Motivações para a criação do
Estado do Bem-estar: profundas desigualdades provocadas pela Revolução
Industrial, urbanização e consequências
econômicas e sociais provocadas pelas depressões econômicas e as guerras.
Proteção Social – Welfare
State
Modelo bismarckiano –
precursor do WS
Modelo seletivo, corporativo –
beneficiava exclusivamente os operários da indústria – fortemente associado à
ideia de seguridade social.
Seu objetivo explícito foi a
pacificação da classe operária, bem como erodir sua organização e garantir a
paz social.
AS BASES DO ESTADO DO BEM
ESTAR OU WELFARE STATE
A construção do Estado do
Bem-Estar está relacionada a três elementos essenciais:
a existência de excedentes econômicos
passíveis de ser realocados pelo Estado;
o pensamento keynesiano;
a experiência de centralização governamental
(p.46)
Existem distintas teorias para
explicar o surgimento e o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar Social.
i. Nova Economia Institucional
(NEI) : compreender a relação entre instituições e eficiência; analisar o
efeito de diferentes instituições sobre o desempenho econômico.
Para o funcionamento da atividade
econômica não apenas as organizações são importantes, mas também as
instituições.
Explica o papel das instituições
no processo de desenvolvimento.
ii- A Teoria da Convergência:
ou lógica da industrialização, defende que o Estado passou a garantir um padrão
mínimo de vida.
Nações industrializadas passaram
a adotar políticas sociais a fim de reduzir a marginalização de determinados
grupos – que teria sido provocada pela industrialização.
A ação redistributiva do Estado se harmonizava
com o crescimento econômico, para que o Estado possa exercer suas novas funções
sociais.
Defende o desenvolvimento da
burocracia e do sistema político.
As políticas sociais são simultaneamente
requisito e consequência da economia capitalista e da democracia moderna.
iii: A Teoria da Cidadania: Marshall – Três
componentes da cidadania moderna na Inglaterra: os direitos civis, políticos e
sociais.
Procurou universalizar essas
características.
Essa teoria, quando aplicada a
outros países, não se ajusta.
iv.: A Teoria Marxista:
Marx – natureza competitiva da dinâmica político-partidária levou a buscar o
máximo de apoio eleitoral.
v: A Teoria Funcionalista:
Os programas sociais procuram gerar a harmonia social, aprimorando as aptidões
dos trabalhadores e garantindo a eles um relativo bem-estar.
Adequação do funcionamento do
mercado de trabalho capitalista.
As teorias Marxista e
Funcionalista sustentam que as políticas sociais são úteis e funcionais para o
capitalismo.
Amortecem o processo de
acumulação e diminuem os choques decorrentes da concentração de renda. (p.48)
Redução dos custos de reprodução,
aumento da produtividade dos trabalhadores e garantia da manutenção de níveis
elevados de demanda agregada, o que reduz a possibilidade dos riscos de uma
crise sistêmica. (p.48)
O ESTADO CORPORATIVO
O corporativismo é definido como
um sistema de representação de interesses constituído por unidades não
competitivas.
DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES: ESTADO,
MERCADO E FAMÍLIA
Modelo Beveridgiano: pleno
emprego, serviço nacional de saúde e o abono da família (Estado
social-democrata; (p.49)
Modelos: Residual, Produtividade
e desempenho Industrial; e o redistributivo Institucional:
Visam defender a intervenção do Estado, fomentar a ética do trabalho, ressaltar
o papel da família e destacar que os parâmetros econômicos não devem ser as
únicas medidas para a provisão de bem-estar.
O modelo residual:
participação mínima e temporária do Estado, cabendo à família e ao mercado
satisfazer à maior parte das necessidades humanas.
A assistência pública só deve ser
concedida àqueles que não disponham de condições de ter acesso à assistência
privada.
Produtividade e desempenho
Industrial: papel mais relevante, complementar ao da iniciativa privada.
Os benefícios ofertados são
proporcionais ao mérito individual e a recompensa decorre da produtividade e do
desempenho individual no trabalho.
Redistributivo Institucional:
serviços e benefícios são fornecidos de forma universal e de acordo com as
necessidades individuais.
Tem como propósito atingir maior
igualdade entre os cidadão, por entender que o bem-estar individual é
responsabilidade da sociedade. Todos têm direito à cidadania plena.
A CONCEPÇÃO DA IDEIA DO ESTADO DO BEM-ESTAR
O Estado do Bem-Estar foi gerado
para contrapor-se aos processos econômicos desumanizados, inflexíveis,
onipotentes e onipresentes, é uma aspiração ao direito à equidade e um apelo
para romper com as estruturas de mercado.
O ESTADO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO
BRASIL
Brasil: lento processo de
expansão das políticas sociais;
Constituição Federal de 1988:
direitos de cidadania aumentaram de forma significativa.
A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR
Crise do modelo do Estado do
Bem-Estar: desequilíbrios internos, evidenciados nos déficits fiscais; a
espiral inflacionária; o crescimento desmedido da dívida externa e a crise de
legitimidade social.
Adoção de um modelo
neoliberal-conservador.
Reforma do Estado: reduzir o tamanho do
Estado e viabilizar o predomínio total do mercado.
Construir um Estado para enfrentar
os novos desafios da sociedade pós-industrial.
Estado capaz de garantir o
cumprimento dos contratos econômicos e de ser forte o suficiente para assegurar
os direitos sociais e a competitividade de cada país.