Ementa - Serviço Social no campo sociojurídico

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PLANO DE ENSINO
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO SÓCIO-JURÍDICO
CARGA HORÁRIA: 60h                

EMENTA
O Serviço Social na contemporaneidade e a atuação no campo sócio-jurídico. Os elementos conceituais para a compreensão do contexto atual: a judicialização das relações sociais, a criminalização da pobreza. As múltiplas expressões de violência e os indicadores sociais de combate a este fenômeno. 

OBJETIVO DA DISCIPLINA
Analisar a prática do Serviço Social no interior das diferentes instituições sócio jurídicas. 

UNIDADE I – a dimensão técnico-instrumental do trabalho profissional no campo sócio-jurídico
Objetivo
Conhecer os principais aspectos técnico-instrumentais acerca do exercício profissional no campo sociojurídico, enfatizando o cotidiano profissional e as mediações nele presentes.

Conteúdos
Cotidiano profissional
Razão instrumental
Dimensão técnico-instrumental


UNIDADE II – O campo sócio-jurídico: elementos conceituais
Objetivo
Conhecer o debate acerca da temática em relação ao campo sócio jurídico na perspectiva da concretização dos direitos, possibilitando reflexões sobre seus vários aspectos contemplando discussões acerca da judicialização da questão social e a criminalização da pobreza.

Conteúdos
A judicialização das relações sociais;
A criminalização da pobreza.
O campo sócio-jurídico: elementos conceituais


UNIDADE 3 – A atuação profissional no campo sócio-jurídico: desafios para a garantia do projeto profissional

Objetivo
Identificar no campo sócio jurídico, os espaços sócio ocupacionais ocupados por profissionais do Serviço Social, visando contribuir para a produção do conhecimento na formação de estudantes, mapeando as ações desenvolvidas pelo Serviço Social na consolidação do Projeto Ético-Político profissional, identidade e autonomia do trabalho da/o assistentes sociais e as demandas profissionais.

Conteúdos
A atuação profissional no campo sócio-jurídico: desafios para a garantia do projeto profissional
Elementos históricos para a compreensão da atuação profissional no campo sócio-jurídico
A intervenção profissional nas instituições: demandas institucionais e projeto profissional

METODOLOGIA DE ENSINO
Didaticamente, as aulas serão organizadas com apresentações expositivas, debates coordenados e atividades escritas. Será utilizada de uma metodologia participativa na qual as (os) alunas (os) contribuam para as discussões, estimulando uma abordagem crítica dos conteúdos trabalhados.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
Aplicação de provas contendo questões objetivas e subjetivas e realização de trabalhos individuais.

BIBLIOGRAFIA

VELOSO, R. A dimensão técnico-instrumental do trabalho profissional. Rio de Janeiro: UERJ, 2015.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. RJ: F. Bastos, 2001, Revan, 2003.

FORTI, V. Condições de trabalho e demandas profissionais no campo sociojurídico. In II Seminário Nacional: o Serviço Social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização dos direitos. Brasília: CFESS, 2012.

FÁVERO, E. e RODRIGUES, S. Serviço Social no campo sociojurídico: possibilidades e desafios na consolidação do projeto ético-político profissional. In II Seminário Nacional: o Serviço Social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização dos direitos. Brasília: CFESS, 2012.

BORGIANNI, E. Identidade e autonomia do trabalho do assistente social no campo sociojurídico. In II Seminário Nacional: o Serviço Social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização dos direitos. Brasília: CFESS, 2012.

___________. Para entender o Serviço Social na área sociojurídica. In Serviço Social e Sociedade, nº 115. São Paulo: Cortez, 2013.

CHUAIRI, S. H. Assistência jurídica e serviço social: reflexões interdisciplinares. In Serviço Social e Sociedade, nº 67. São Paulo: Cortez, 2001.



UERJ - FUNDAMENTOS DE POLÍTICA SOCIAL - PROGRAMA

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL      
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE POLÍTICA SOCIAL            CÓD: FSS 01-1173 
ANO: 2015/2      C.H.: 60 horas                                                                                                   
PROFESSOR:  RENATO VELOSO   
                           

PROGRAMA

I - EMENTA:

a) Objetivos: Compreender a relação entre política e economia, as relações Estado/Sociedade e os agentes sociais envolvidos na trajetória de emergência e crise do Estado de Bem-Estar.

b) Conteúdo: As principais categorias da economia política nas grandes vertentes do pensamento moderno. O liberalismo e o neoliberalismo (Adam Smith, Locke, Milton Friedman). O intervencionismo e a social-democracia (Keynes, Marshall, Offe). A tradição marxista (Gramsci, Poulantzas, Baran, Sweezy e Mandel).

II- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

a) Objetivos: O aluno deverá, ao final do curso, estar apto para:

- Diferenciar as três grandes vertentes do pensamento econômico - político moderno e suas proposições para as relações Estado/mercado e Estado/sociedade civil. Propiciar uma apropriação das principais categorias teóricas para se pensar a política social como uma mediação destas relações;
- Situar historicamente o surgimento das políticas sociais, sua trajetória e dilemas atuais;
- Discutir criticamente o significado das políticas sociais a partir das categorias teóricas das três grandes vertentes do pensamento econômico - político moderno.

b) Conteúdo:

A - Unidade I: Introdução aos Fundamentos da Política Social

Texto base:

BEHRING, E. “Fundamentos de Política Social”. In Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez/OMS, 2006.


B - Unidade II: Economia, Política e Sociedade

Textos base:

NETTO, J. P. e BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 2a ed. São Paulo: Cortez, 2007.

HUBERMAN, L. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro, Zahar, 1981.


C - Unidade III: Fundamentos e história da Política Social

Textos base:

MONTANO, C. DURIGUETTO, M. L. Estado, Classe e Movimento Social, - 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011. (capítulo 1)

CHATÊLET, F., DUHAMEL, O e KOUCHNER, E. P., História das idéias políticas, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1985.

COUTINHO, Carlos Nelson, Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios. São Paulo, Cortez, 3ª ed., 2008.


  
III - Procedimentos didáticos:

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, permeadas pela reflexão, problematização e discussão dos textos indicados nas referências bibliográficas, sendo, portanto, fundamental a sua leitura prévia. Em caráter complementar, serão produzidas, apresentadas e disponibilizadas ao aluno sínteses de cada texto trabalhado, visando aprofundar e potencializar a apreensão dos principais pontos de cada conteúdo. Embora se trate de uma disciplina substancialmente teórica, será realizado um esforço no sentido de articular seus conteúdos com o debate profissional do Serviço Social, especialmente nos seus aspectos éticos, técnicos e instrumentais. As aulas contarão, sempre que possível, com exemplos derivados de situações práticas, que ilustrem os dilemas, polêmicas e desafios comuns ao cotidiano profissional do assistente social. Será utilizada uma metodologia participativa em que os alunos poderão contribuir ativamente para as discussões, estimulando uma abordagem crítica dos textos e conteúdos trabalhados. A metodologia adotada enfatiza o conhecimento como um processo coletivo, do qual participam, em níveis e graus diferenciados, os diversos atores envolvidos. Pretende-se, também, estimular a participação dos alunos em atividades científicas e culturais ocorridas na Universidade, visando, desta forma, contribuir para o enriquecimento cada vez maior do seu processo de formação profissional.


IV - Avaliação:

A avaliação da disciplina consiste em duas provas escritas, individuais e sem consulta, em datas a serem agendadas.
A nota do aluno consistirá na média aritmética das notas das duas provas, estando automaticamente aprovado quem obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete), e automaticamente reprovado quem obtiver média inferior a 3,0 (três). O aluno que obtiver média entre 3,0 e 6,9 fará a prova final, que será realizada em data estabelecida de acordo com o calendário acadêmico do semestre em vigor.

Para ser aprovado o aluno deve ter média final igual ou superior a 5,0 (cinco). O aluno tem o direito de ter até 25% de faltas às aulas dadas no semestre, e pode fazer segunda chamada de apenas uma das provas. A matéria de todas as provas é cumulativa.

UERJ - FUNDAMENTOS DE POLÍTICA SOCIAL - Resumo da matéria da primeira prova

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Serviço Social brasileiro – meados da década de 80


Padrões de proteção social

Processos de construção do Bem-Estar na sociedade


Fundamentos e argumentos teórico-históricos e político-econômicos

Existência de políticas sociais – fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa – Modo capitalista de produção

Reconhecimento da questão social inerente às relações sociais neste modo de produção; momento em que os trabalhadores assumem um papel político e até revolucionário.

Final do século XIX – criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social. Generalização das medidas da seguridade social – pós-Segunda Guerra Mundial – experiência de construção do Welfare State



Papel do Estado nos processos de construção do Bem-Estar na sociedade.

Maquiavel – início de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado – mediador civilizador – controle das paixões – oposição ao estado de natureza.

Hobbes – no estado de natureza os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias dos homens – renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do monarca absoluto – sujeição.

Locke – sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos – a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil – consentimento mútuo – preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação entre poder político e propriedade.

Rousseau – os homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade do homem.

Estado: criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade – vontade geral – o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade – Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza.

Liberalismo – componente transformador – romper com as amarras parasitárias da aristocracia e do clero, do Estado absoluto – antiestatismo – mercado como mecanismo natural de regulação das relações sociais.

Adam Smith – procura do interesse próprio pelos indivíduos, seu desejo natural de melhorar as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os indivíduos são conduzidos por uma mão invisível (o mercado) a promover um fim que não fazia parte de sua intenção inicial.

O bem-estar pode ser um efeito não intencional da avareza. As leis humanas não podem interferir nas leis naturais da economia. O Estado deve fornecer apenas a base legal para que o mercado livre possa maximizar os benefícios.

Estado mínimo sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.

Enfraquecimento do liberalismo – crescimento do movimento operário – reconhecimento dos direitos de cidadania política e social – vitória do movimento socialista – atitude defensiva do capital.

Concentração e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado por sentimentos morais. Mercado passa a ser liderado por grandes monopólios.

Crise de 1929/33 - Grande Depressão – maior crise econômica mundial do capitalismo – desconfiança dos pressupostos do liberalismo econômico – revolução socialista de 1917 – forte crise de legitimidade do capitalismo.

Situações de crise – inquietações sobre o futuro e o risco da recessão e do desemprego – o Estado passa a ter legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais – gerar demanda efetiva – disponibilizar meios de pagamento.

Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise como estímulo à economia.


Política social e abordagem marxista

Vinculação entre política social e o Modo de Produção Capitalista

TRABALHO -- base da atividade econômica; transformação de matérias naturais em produtos que atendem necessidades humanas; transformação da natureza, transformação prática; esforço de extrair da natureza os meios de manter e reproduzir a sua vida, voltados para atender necessidades fundamentais; essa atividade desencadeou transformações substantivas; surgimento de relações e desdobramentos inexistentes na natureza; fundante do ser social; processo histórico pelo qual surge o ser social (p.35).

Traços/exigências vinculados(as) ao trabalho:

• Atividade teleologicamente orientada
• Tendência à universalização
• Linguagem articulada

Transformação do sujeito que trabalha; “Foi através do trabalho que, de grupos primatas surgiram os primeiros grupos humanos – numa espécie de salto que fez emergir um novo tipo de ser, distinto do ser natural: o ser social”.

Sociedade -- modos de existir do ser social; é na sociedade e nos membros que a compõem que o ser social existe; a sociedade, e seus membros, constitui o ser social e dele se constitui.

Trabalho -- através dele, uma espécie natural, sem deixar de participar da natureza, transformou-se em algo diverso da natureza. Tornaram-se seres que, a partir de uma base natural, desenvolveram características e traços os distinguem da natureza; para além de seres naturais, tornaram-se seres sociais; este é o processo da história.

HISTÓRIA -- processo pelo qual, sem perder sua base natural, uma espécie da natureza constitui-se como espécie humana; historia do desenvolvimento do ser social; processo de humanização; o desenvolvimento histórico é o desenvolvimento do ser social (p.38).

Ser social é capaz de:

• Realizar atividades teleologicamente orientadas;
• Objetivar-se material e idealmente;
• Comunicar-se e expressar-se pela linguagem articulada;
• Tratar suas atividades e a si mesmo de modo reflexivo, consciente e autoconsciente;
• Escolher entre alternativas concretas;
• Universalizar-se;
• Sociabilizar-se.

Trabalho -- uma objetivação, primária e ineliminável, do ser social; existem outras objetivações: ciência, filosofia, arte etc.

Práxis -- permite apreender a riqueza do ser social desenvolvido; verifica-se como o ser social se projeta e se realiza nas objetivações materiais e ideais da ciência, da filosofia, da arte etc; revela o homem como ser criativo e autoprodutivo.

Alienação -- própria de sociedades onde têm vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção; sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe pertence; expropriação; exploração. As objetivações alienadas deixam de promover a humanização do homem e passam a estimular regressões do ser social; a possibilidade de incorporar as objetivações do ser social é posta de maneira desigual.

Trabalho -- Valor

O valor (riqueza social) resulta exclusivamente do trabalho.

Valor é determinado pelo “tempo de trabalho socialmente necessário”.

CATEGORIAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA

COMUNIDADE PRIMITIVA -- coleta de vegetais, caça eventual, nomadismo. As atividades de seus membros eram comuns, seus resultados eram partilhados por todos e não havia propriedade privada de nenhum bem.

DISSOLUÇÃO DA COMUNIDADE PRIMITIVA -- elementos principais: domesticação de animais e surgimento da agricultura; significativas transformações na relação com a natureza: resultado da ação dos homens sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava as necessidades imediatas da sobrevivência de seus membros.

Estava surgindo o EXCEDENTE ECONÔMICO: a comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades imediatas; Excedente econômico é diferença entre o que a sociedade produz e os custos dessa produção; assinala o aumento da produtividade do trabalho.

POSSIBILIDADE DE ACUMULAR OS PRODUTOS DO TRABALHO.

Produzem-se bens que destinam-se à troca com outras comunidades.

Está nascendo a MERCADORIA; as primeiras formas de TROCA.

A possibilidade da acumulação abre a alternativa de EXPLORAR o trabalho humano.

Com a exploração, a comunidade se divide em classes antagônicas: aqueles que produzem o conjunto dos bens (os produtores diretos) e aqueles que se apropriam dos bens excedentes (os apropriadores do fruto do trabalho dos produtores diretos).

COMUNIDADE PRIMITIVA

-- ESCRAVISMO

-- FEUDALISMO

-- REVOLUÇÃO BURGUESA



FORÇAS PRODUTIVAS -- processo de trabalho


DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO -- repartição do trabalho


As forças produtivas operam dentro de relações determinadas entre homens e natureza: de caráter técnico e de caráter social.


RELAÇÕES DE PRODUÇÃO


RELAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUÇÃO -- características técnicas do processo de trabalho; controle ou domínio que os produtores diretos têm sobre o processo de trabalho e seus meios.

Estas relações se subordinam às RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO, que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios de produção fundamentais.

Se a propriedade dos meios de produção é coletiva, tais relações são de cooperação e ajuda mútua; se tal propriedade é privada, são de antagonismo, havendo exploração.

A propriedade privada dos meios de produção cria dois grupos: os proprietários e os não-proprietários dos meios de produção.

Na propriedade privada está a raiz das classes sociais.

A articulação entre forças produtivas e relações de produção dá origem a um determinado MODO DE PRODUÇÃO:


PRODUÇÃO --- DISTRIBUIÇÃO --- CONSUMO


PRODUTO SOCIAL GLOBAL: conjunto dos valores de uso produzidos numa sociedade determinada, num lapso de tempo determinado.

A DISTRIBUIÇÃO consiste na forma pela qual o produto social global é dividido entre os diferentes membros da sociedade;

A repartição do produto social global está conectada ao regime de propriedade dos meios de produção fundamentais;

As relações de distribuição são determinadas pelas relações de produção.


O CONSUMO é o processo no qual um bem é utilizado para a satisfação de uma necessidade determinada.

Consumo produtivo x Consumo improdutivo

Consumo individual x Consumo coletivo

A produção de novos valores de uso cria novas necessidades de consumo.

MERCADORIA: objeto externo ao homem; satisfaz necessidades humanas; VALORES DE USO que podem ser reproduzidos; valor de uso que se produz para a TROCA, para a venda; unidade que sintetiza valor de uso e VALOR DE TROCA.

A produção de mercadorias tem como condições indispensáveis a DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO e a PROPRIEDADE PRIVADA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO.

PRODUÇÃO MERCANTIL SIMPLES: trabalho pessoal do proprietário; fato de os produtores diretos serem os proprietários dos meios de produção; não implicava relações de exploração; mercado restrito, local; o produtor levava ao mercado a sua mercadoria para vendê-la e obter outras mercadorias.



M -- D -- M

MERCADORIA -- DINHEIRO -- OUTRA MERCADORIA



A mercadoria passava das mãos do produtor às do consumidor.

Ampliação das atividades comerciais; constituição de mercados cada vez maiores; comerciantes se introduzem entre produtor e consumidor. CAPITAL COMERCIAL.



D -- M -- D+

DINHEIRO -- MERCADORIA -- DINHEIRO ACRESCIDO


PRODUÇÃO MERCANTIL CAPITALISTA: propriedade dos meios de produção não cabe ao produtor direto, mas ao capitalista; desaparece o trabalho pessoal do proprietário; o capitalista é proprietário dos meios de produção, mas não é ele quem trabalha – ele compra a força de trabalho; assenta na EXPLORAÇÃO da força de trabalho; os ganhos do capitalista estão na exploração do trabalho; funda-se sobre o trabalho assalariado.


D -- M -- D’

DINHEIRO -- MERCADORIA -- DINHEIRO ACRESCIDO


D+ = dinheiro + lucro

D’ = dinheiro + MAIS-VALIA - acréscimo de valor gerado na produção.

VALOR de uma mercadoria: quantidade de trabalho socialmente necessário exigido para a sua produção.

DINHEIRO: mercadoria especial na qual todas as outras expressam o seu valor; o valor de uma mercadoria, expresso em dinheiro, é o seu preço.

LUCRO: força motriz do MPC; capitalistas só existem se tiverem no lucro a sua razão de ser; o lucro do capitalista provém de processos ocorrentes na esfera da produção; a mais-valia concretiza a forma típica que o excedente econômico adquire no MPC.

COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL

CAPITAL CONSTANTE X CAPITAL VARIÁVEL

Valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzir os bens que permitem a sua reprodução.

Utilização capitalista da força de trabalho: comprando a força de trabalho, o capitalista tem o direito de dispor do seu valor de uso, de dispor de sua capacidade de trabalho, capacidade de movimentar os meios de produção.

Força de trabalho possui uma qualidade única: cria valor; ao ser utilizada, ela produz mais valor que o necessário para reproduzi-la, ela gera um valor superior ao que custa.

O capitalista paga ao trabalhador o equivalente ao valor de troca da sua força de trabalho e não o valor criado por ela na sua utilização (uso) – e este último é maior do que o primeiro. O capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e se apropria de todo o seu valor de uso.

O capitalista emprega a força de trabalho para que deste emprego resulte um produto superior ao valor que desembolsou ao comprá-la; a força de trabalho, durante a jornada de trabalho, produz mais valor que aquele necessário a sua reprodução; a relação capital/trabalho consiste na expropriação do excedente devido ao produtor direto; nesta relação de EXPLORAÇÃO se funda o MPC.

TRABALHO CONCRETO: trabalho que cria valor de uso, trabalho útil.

TRABALHO ABSTRATO: dispêndio de energia física e psíquica; trabalho concreto reduzido a trabalho em geral;

TEMPO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO
X
TEMPO DE TRABALHO EXCEDENTE

PRODUÇÃO DE MAIS-VALIA ABSOLUTA: extensão na jornada de trabalho; jornada mais longa significa mais trabalho excedente.

PRODUÇÃO DE MAIS-VALIA RELATIVA: intensificação do ritmo de trabalho; sem alterar a duração da jornada; reduzir o trabalho necessário.

No MPC, o trabalho é, além de processo de criação de valor, processo de valorização do capital; a criação de valor opera-se no tempo de trabalho necessário ; a valorização opera-se no tempo de trabalho excedente.

SUBSUNÇÃO FORMAL DO TRABALHO AO CAPITAL: cooperação

SUBSUNÇÃO REAL DO TRABALHO AO CAPITAL: manufatura; grande indústria; divisão do trabalho.

TRABALHADOR COLETIVO: conjunto de envolvidos na produção, desempenhem eles atividades manuais ou não.

TRABALHO PRODUTIVO X TRABALHO IMPRODUTIVO

A determinação do caráter produtivo ou não do trabalho relaciona-se ao fato de ele criar valor que pode ser apropriado por capitalistas.


Reprodução simples - Reprodução ampliada

Acumulação de capital – conversão de mais-valia em capital; depende da exploração da força de trabalho

Movimento do capital – Rotação do capital – três momentos: dois na circulação e um na produção. Tempo de rotação de um dado capital é igual à soma de seu tempo de circulação e de seu tempo de produção.

O interesse do capitalista consiste em reduzir ao máximo o tempo de rotação do seu capital; quanto menor o tempo de rotação, mais reinvestimentos podem ser feitos; interessa ao capitalista o maior número de rotações no menor espaço de tempo.

A tendência do capital, em seu movimento, é de concentrar-se: cada vez mais capital é necessário para produzir mais mais-valia – concentração do capital.

Aumento de capital pela fusão de vários outros – centralização do capital: união de capitais já existentes.

Exército Industrial de reserva: um grande contingente de trabalhadores desempregados, que não encontra compradores para sua força de trabalho; “população excedentária” ou “superpopulação relativa”. Causa: elevação da composição orgânica do capital. Consequências: desemprego, pauperização, questão social.


O desemprego em massa não resulta do desenvolvimento das forças produtivas, mas sim do desenvolvimento das forças produtivas sob as relações sociais de produção capitalistas.


IDENTIDADE CULT. E SUBJETIVIDADE - Plano de Ensino

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PLANO DE ENSINO

Curso: SERVIÇO SOCIAL
Disciplina: Identidade Cult. e Subjetividade

EMENTA

Cultura e relações sociais. Identidade e diversidade cultural no Brasil. Processos de construção de subjetividade. Identidades sociais básicas: classe, gênero, etnia. Processos culturais e constituição da identidade profissional. A influência das identidades sociais no exercício profissional.

OBJETIVO

Apresentar uma discussão acerca dos processos culturais em nossa sociedade e da constituição das identidades sociais, sinalizando suas relações com a construção de subjetividade e com a formação da identidade profissional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I - A Subjetividade em Questão
1.1 - Identidade e diversidade cultural
1.2 - Subjetividade e identidade cultural
1.3 - As relações entre objetividade e subjetividade
1.4 - A constituição da identidade cultural

UNIDADE II – As Identidades Sociais Básicas
2.1 - Identidade de Classe Social
2.2 - Identidade de Gênero
2.3 - Identidade Étnico-Racial
2.4 - Identidade Geracional

UNIDADE III - Identidade Profissional: Aspectos Relevantes
3.1 - Principais fatores da identidade profissional
3.2 - A vida cotidiana como palco da atuação profissional
3.3 - Reprodução social e subjetividade capitalista
3.4 - A importância da subjetividade para o exercício profissional

UNIDADE IV - Profissional e Usuário: Sujeitos do Exercício Profissional
4.1 - O assistente social e o usuário como sujeitos
4.2 - Condições de trabalho e identidade profissional
4.3 - O perfil profissional e os dilemas postos à identidade profissional
4.4 - Serviço Social e a construção da identidade de resistência

METODOLOGIA DE ENSINO

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, permeadas pela reflexão, problematização e discussão dos textos indicados nas referências bibliográficas, sendo, portanto, fundamental a sua leitura prévia. Em caráter complementar, serão produzidas, apresentadas e disponibilizadas ao aluno sínteses de cada texto trabalhado, visando aprofundar e potencializar a apreensão dos principais pontos de cada conteúdo. Será realizado um esforço no sentido de articular seus conteúdos com o debate profissional do Serviço Social, especialmente nos seus aspectos éticos, técnicos e instrumentais. As aulas contarão com exemplos derivados de situações práticas, que ilustrem os dilemas, polêmicas e desafios comuns ao cotidiano profissional do assistente social. Será utilizada uma metodologia participativa em que os alunos poderão contribuir ativamente para as discussões, estimulando uma abordagem crítica dos textos e conteúdos trabalhados. A metodologia adotada enfatiza o conhecimento como um processo coletivo, do qual participam, em níveis e graus diferenciados, os diversos atores envolvidos. Pretende-se, também, estimular a participação dos alunos em atividades científicas e culturais ocorridas na Universidade, visando, desta forma, contribuir para o enriquecimento cada vez maior do seu processo de formação profissional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CASTELLS, Manuel. “A construção da identidade”. In O poder da identidade. São Paulo: Paz e terra, 1999.
HALL, Stuart, A identidade cultural na pós-modernidade. 4a ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
VELOSO, Renato dos Santos. “Gênero e Serviço Social: um diálogo necessário”. In Superando Desafios. Rio de Janeiro: HUPE, 2007, pp. 09-19.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense, 1991.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. “O conhecimento da vida cotidiana: base necessária à prática social”. In Netto, J. P. e Carvalho, M. C. B. Cotidiano: conhecimento e crítica. 5a ed. São Paulo: Cortez, 2000 (pp. 13-63).

GENTILLI, Raquel. Representações e práticas: identidade e processo de trabalho no Serviço Social. São Paulo: Veras, 1998.

CRONOGRAMA
AGOSTO
Apresentação e discussão do Plano de Ensino
Identidade e diversidade cultural
Subjetividade e identidade cultural
As relações entre objetividade e subjetividade

SETEMBRO

A constituição da identidade cultural
As Identidades Sociais Básicas
A1

OUTUBRO
Vista de Prova
A vida cotidiana como palco da atuação profissional
A importância da subjetividade para o exercício profissional

NOVEMBRO

O assistente social e o usuário como sujeitos
O perfil profissional e os dilemas postos à identidade profissional
Serviço Social e a construção da identidade de resistência
A2

DEZEMBRO
Vista de Prova e Segunda Chamada
A3

HALL, S. - Identidade

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Velhas identidades x novas identidades – crise de identidade

Identidades culturais: aspectos de nossas identidades que surgem de nosso pertencimento a culturas étnicas, raciais, lingüísticas, religiosas e nacionais.

As identidades modernas - “descentradas”, deslocadas ou fragmentadas.

Identidades modernas estão entrando em colapso. Um tipo diferente de mudança estrutural está transformando as sociedades modernas. Isso está fragmentando as paisagens culturais de classe, gênero, sexualidade, etnia, raça e nacionalidade.

Deslocamento, descentração do sujeito. “Crise de identidade” para o indivíduo.

Sujeito do iluminismo: indivíduo totalmente centrado, unificado, dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação, cujo centro consistia num núcleo interior.

Sujeito sociológico: refletia a crescente complexidade do mundo moderno; consciência de que o núcleo interior do sujeito não era autônomo e auto-suficiente, mas formado na relação com outras pessoas; mediações, valores, sentidos, símbolos, cultura. Concepção interativa de identidade. A identidade é formada na interação entre o eu e a sociedade. O sujeito ainda tem um núcleo ou essência interior, mas este é formado e modificado num diálogo contínuo com os mundos culturais “exteriores”. Alinhamento entre os sentimentos subjetivos com os lugares objetivos que ocupamos no mundo social e cultural. A identidade costura o sujeito à estrutura.

Sujeito pós-moderno: o sujeito está se tornando fragmentado, composto não de uma única, mas de várias identidades, muitas vezes contraditórias. Não tem uma identidade fixa, essencial ou permanente. A identidade torna-se uma “celebração móvel”: formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam. O sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos; identidades contraditórias. À medida em que os sistemas de significação e representação cultural se multiplicam, somos confrontados por uma multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades possíveis.

IDENTIDADE - TEXTO 1 - Castells

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CASTELLS, M. “A construção da identidade”. In O poder da identidade. São Paulo: Paz e terra, 1999.


IDENTIDADE – fonte de significado e experiência de um povo.

Processo de construção de significado; conjunto de atributos culturais inter-relacionados.

Identidades múltiplas; pluralidade; tensão; contradição.

Identidade – fontes de significado para os próprios atores, por eles originadas, e construídas por meio de um processo de individuação; processo de autoconstrução e individuação.

Toda e qualquer identidade é construída; principal questão: como, a partir de quê, por quê e para quem essa construção acontece.

A construção de identidades vale-se da matéria-prima fornecida pela história, geografia, biologia, instituições produtivas e reprodutivas, pela memória coletiva e por fantasias pessoais, pelos aparatos de poder e revelações de cunho religioso. Porém, todos esses materiais são processados pelos indivíduos, grupos sociais e sociedades, que reorganizam seu significado em função de tendências sociais e projetos culturais enraizados em sua estrutura social, bem como em sua visão de tempo e espaço.


TRÊS FORMAS DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES:

Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições dominantes da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais.

Identidade de resistência: criada por atores que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes últimos.

Identidade de projeto: quando os atores sociais, utilizando-se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo de buscar a transformação de toda a estrutura social. Exemplo: feminismo, que abandona as trincheiras da resistência para fazer frente ao patriarcalismo.

Identidades que começam como resistência podem acabar resultando em projetos, ou tornarem-se dominantes, transformando-se em legitimadoras.

Nenhuma identidade pode constituir uma essência e nenhuma delas encerra valor progressista ou retrógrado se estiver fora de seu contexto histórico.

Identidade destinada à resistência pode ser o tipo mais importante de construção de identidade em nossa sociedade. Dá origem a formas de resistência coletiva diante de uma opressão que, do contrário não seria suportável. Construção de uma identidade defensiva, revertendo julgamento de valores, e ao mesmo tempo reforçando os limites da resistência.

A identidade de projeto produz sujeitos. Sujeitos não são indivíduos. São o ator social coletivo pelo qual indivíduos atingem determinado significado.

Fundamentos de Política Social - UERJ

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RESUMO PARA A PRIMEIRA PROVA


Serviço Social brasileiro – meados da década de 80

Padrões de proteção social

Processos de construção do Bem-Estar na sociedade

Fundamentos e argumentos teórico-históricos e político-econômicos

Existência de políticas sociais – fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa – Modo capitalista de produção

Reconhecimento da questão social inerente às relações sociais neste modo de produção; momento em que os trabalhadores assumem um papel político e até revolucionário.

Final do século XIX – criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social. Generalização das medidas da seguridade social – pós-Segunda Guerra Mundial – experiência de construção do Welfare State


Papel do Estado nos processos de construção do Bem-Estar na sociedade.

Maquiavel – início de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado – mediador civilizador – controle das paixões – oposição ao estado de natureza.

Hobbes – no estado de natureza os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias dos homens – renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do monarca absoluto – sujeição.

Locke – sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos – a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil – consentimento mútuo – preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação entre poder político e propriedade.

Rousseau – os homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade do homem.

Estado: criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade – vontade geral – o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade – Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza.

Liberalismo – componente transformador – romper com as amarras parasitárias da aristocracia e do clero, do Estado absoluto – antiestatismo – mercado como mecanismo natural de regulação das relações sociais.

Adam Smith – procura do interesse próprio pelos indivíduos, seu desejo natural de melhorar as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os indivíduos são conduzidos por uma mão invisível (o mercado) a promover um fim que não fazia parte de sua intenção inicial.

O bem-estar pode ser um efeito não intencional da avareza. As leis humanas não podem interferir nas leis naturais da economia. O Estado deve fornecer apenas a base legal para que o mercado livre possa maximizar os benefícios.

Estado mínimo sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.

Enfraquecimento do liberalismo – crescimento do movimento operário – reconhecimento dos direitos de cidadania política e social – vitória do movimento socialista – atitude defensiva do capital.

Concentração e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado por sentimentos morais. Mercado passa a ser liderado por grandes monopólios.

Crise de 1929/33 - Grande Depressão – maior crise econômica mundial do capitalismo – desconfiança dos pressupostos do liberalismo econômico – revolução socialista de 1917 – forte crise de legitimidade do capitalismo.

Situações de crise – inquietações sobre o futuro e o risco da recessão e do desemprego – o Estado passa a ter legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais – gerar demanda efetiva – disponibilizar meios de pagamento.

Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise como estímulo à economia.

Política social e abordagem marxista

Vinculação entre política social e o Modo de Produção Capitalista

TRABALHO -- base da atividade econômica; transformação de matérias naturais em produtos que atendem necessidades humanas; transformação da natureza, transformação prática; esforço de extrair da natureza os meios de manter e reproduzir a sua vida, voltados para atender necessidades fundamentais; essa atividade desencadeou transformações substantivas; surgimento de relações e desdobramentos inexistentes na natureza; fundante do ser social; processo histórico pelo qual surge o ser social (p.35).

Traços/exigências vinculados(as) ao trabalho:

• Atividade teleologicamente orientada
• Tendência à universalização
• Linguagem articulada

Transformação do sujeito que trabalha; “Foi através do trabalho que, de grupos primatas surgiram os primeiros grupos humanos – numa espécie de salto que fez emergir um novo tipo de ser, distinto do ser natural: o ser social”.

Sociedade -- modos de existir do ser social; é na sociedade e nos membros que a compõem que o ser social existe; a sociedade, e seus membros, constitui o ser social e dele se constitui.

Trabalho -- através dele, uma espécie natural, sem deixar de participar da natureza, transformou-se em algo diverso da natureza. Tornaram-se seres que, a partir de uma base natural, desenvolveram características e traços os distinguem da natureza; para além de seres naturais, tornaram-se seres sociais; este é o processo da história.

HISTÓRIA -- processo pelo qual, sem perder sua base natural, uma espécie da natureza constitui-se como espécie humana; historia do desenvolvimento do ser social; processo de humanização; o desenvolvimento histórico é o desenvolvimento do ser social (p.38).

Ser social é capaz de:

• Realizar atividades teleologicamente orientadas;
• Objetivar-se material e idealmente;
• Comunicar-se e expressar-se pela linguagem articulada;
• Tratar suas atividades e a si mesmo de modo reflexivo, consciente e autoconsciente;
• Escolher entre alternativas concretas;
• Universalizar-se;
• Sociabilizar-se.

Trabalho -- uma objetivação, primária e ineliminável, do ser social; existem outras objetivações: ciência, filosofia, arte etc.

Práxis -- permite apreender a riqueza do ser social desenvolvido; verifica-se como o ser social se projeta e se realiza nas objetivações materiais e ideais da ciência, da filosofia, da arte etc; revela o homem como ser criativo e autoprodutivo.

Alienação -- própria de sociedades onde têm vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção; sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe pertence; expropriação; exploração. As objetivações alienadas deixam de promover a humanização do homem e passam a estimular regressões do ser social; a possibilidade de incorporar as objetivações do ser social é posta de maneira desigual.

Trabalho -- Valor

O valor (riqueza social) resulta exclusivamente do trabalho.

Valor é determinado pelo “tempo de trabalho socialmente necessário”.

CATEGORIAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA

COMUNIDADE PRIMITIVA -- coleta de vegetais, caça eventual, nomadismo. As atividades de seus membros eram comuns, seus resultados eram partilhados por todos e não havia propriedade privada de nenhum bem.

DISSOLUÇÃO DA COMUNIDADE PRIMITIVA -- elementos principais: domesticação de animais e surgimento da agricultura; significativas transformações na relação com a natureza: resultado da ação dos homens sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava as necessidades imediatas da sobrevivência de seus membros.

Estava surgindo o EXCEDENTE ECONÔMICO: a comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades imediatas; Excedente econômico é diferença entre o que a sociedade produz e os custos dessa produção; assinala o aumento da produtividade do trabalho.

POSSIBILIDADE DE ACUMULAR OS PRODUTOS DO TRABALHO.

Produzem-se bens que destinam-se à troca com outras comunidades.

Está nascendo a MERCADORIA; as primeiras formas de TROCA.

A possibilidade da acumulação abre a alternativa de EXPLORAR o trabalho humano.

Com a exploração, a comunidade se divide em classes antagônicas: aqueles que produzem o conjunto dos bens (os produtores diretos) e aqueles que se apropriam dos bens excedentes (os apropriadores do fruto do trabalho dos produtores diretos).

COMUNIDADE PRIMITIVA

-- ESCRAVISMO

-- FEUDALISMO

-- REVOLUÇÃO BURGUESA



FORÇAS PRODUTIVAS -- processo de trabalho


DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO -- repartição do trabalho


As forças produtivas operam dentro de relações determinadas entre homens e natureza: de caráter técnico e de caráter social.


RELAÇÕES DE PRODUÇÃO


RELAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUÇÃO -- características técnicas do processo de trabalho; controle ou domínio que os produtores diretos têm sobre o processo de trabalho e seus meios.

Estas relações se subordinam às RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO, que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios de produção fundamentais.

Se a propriedade dos meios de produção é coletiva, tais relações são de cooperação e ajuda mútua; se tal propriedade é privada, são de antagonismo, havendo exploração.

A propriedade privada dos meios de produção cria dois grupos: os proprietários e os não-proprietários dos meios de produção.

Na propriedade privada está a raiz das classes sociais.

A articulação entre forças produtivas e relações de produção dá origem a um determinado MODO DE PRODUÇÃO