PLANO DE ENSINO
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Disciplina: Gestão Pública
OBJETIVO
Compreender o Estado
brasileiro e a importância da administração profissional na gestão dos serviços
públicos. Refletir sobre o histórico da gestão pública e as experiências
inovadoras recentes. Preparar os estudantes para uma
ação eficiente e ética na Administração Pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE
I – Fundamentos da Ciência Política e da Administração Pública
1.1
- Origem, estrutura e função
do Estado Moderno1.2 - Principais contribuições de Maquiavel, Hobbes, Kant, Rousseau, Hegel e Marx
1.3 - Pluralismo e Federalismo
1.4 - Estado de Bem-estar; Teoria da Burocracia
UNIDADE
II - Formação do Estado no
Brasil, Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial
2.1
- Do colonialismo à
república; Governo Getúlio Vargas; O Estado oligárquico2.2 - Período autoritário; Desenvolvimentismo
2.3 - Neoliberalismo; Democratização, descentralização e privatizações
2.4 - O paradigma do Estado Mínimo; Administração Gerencial; Resultados da reforma do Estado
UNIDADE
III - Gestão de Políticas Públicas
3.1
- Demanda social3.2 - Formulação da Política
3.3 - Planejamento e Implementação
3.4 - Avaliação e retro-alimentação
UNIDADE
IV - Sistema de defesa da
concorrência, Agências Reguladoras e Controle da Administração Pública no
Brasil
4.1
- Formação de cartéis, a
política de defesa da concorrência, Economia e prática antitruste no mundo4.2 - O Estado como instituição reguladora e a atividade de regulação
4.3 - Controle social, democracia, transparência e acesso à informação
4.4 - Fiscalização contábil e orçamentária; Comissões Parlamentares de Inquérito, Controladoria Geral da União e os Tribunais de Conta
METODOLOGIA DE ENSINO
A
disciplina será ministrada, basicamente, por meio de aulas expositivas,
problematização e discussão de capítulos dos livros da bibliografia básica e
complementar (sendo fundamental a leitura prévia), além de debates realizados
em sala de aula. Buscar-se-á a utilização de uma metodologia participativa na
qual os alunos contribuam para as discussões, estimulando uma abordagem crítica
dos conteúdos trabalhados. A metodologia adotada deverá enfatizar o
conhecimento como um processo coletivo, do qual participam, em níveis e graus
diferentes, diversos atores. Podem ser sugeridas, também, atividades como análise
de artigos de jornal, debate de filmes e estudo de casos em sala de aula, de
forma a relacionar os conteúdos trabalhados aos desafios contemporâneos
presentes na condução das politicas públicas. Será fomentada a discussão de
experiências práticas,
análise de questões referentes a políticas públicas, artigos da mídia, filmes e
documentários, além de propor a elaboração de pesquisas e redação de papers e artigos sobre o tema. Espera-se contar
com a participação dos estudantes, cumprindo com as leituras e atividades
indicadas. Pretende-se, ainda, estimular a participação dos alunos em atividades da
Universidade, de forma a enriquecer cada vez mais seu processo de formação
profissional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública: foco nas
instituições e ações governamentais. São Paulo: Ed Atlas, 2009.
BRASIL. Conselho
Administrativo de Defesa Econômica. Relatório
de atividades do Cade, Período 1996-2006.
BRESSER-PEREIRA, Luiz
Carlos. “Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo
Estado”. Texto para Discussão ENAP
no. 9 . Brasília: ENAP, 1996.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABRUCIO, Fernando Luiz. “O
impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a
experiência internacional recente” in Cadernos
ENAP, Brasília No. 10, 1997.
BAUMAN, Z. Em busca da política. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2000.
SILVA, M. F. Gonçalves da. A economia política da corrupção.
Relatório de Pesquisa no. 03/1995, Núcleo de Pesquisas de Publicações da
Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: FGV, 1995.
CRONOGRAMA
AGOSTO
Apresentação e discussão da disciplina e do Plano de EnsinoOrigem, estrutura e função do Estado Moderno; Principais contribuições de Maquiavel, Hobbes, Kant, Rousseau, Hegel e Marx
Pluralismo e Federalismo; Estado de Bem-estar; Teoria da Burocracia
30 - Do colonialismo à república; Governo Getúlio Vargas; O Estado oligárquico
SETEMBRO
Período autoritário;
DesenvolvimentismoNeoliberalismo; Democratização, descentralização e privatizações
O paradigma do Estado Mínimo; Administração Gerencial; Resultados da reforma do Estado
P1
OUTUBRO
Entrega e Vista de Prova; Revisão da MatériaDemanda social; Formulação da Política
Planejamento e Implementação; Avaliação e retro-alimentação
NOVEMBRO
Formação de cartéis, a
política de defesa da concorrência, Economia e prática antitruste no mundoO Estado como instituição reguladora e a atividade de regulação; Controle social, democracia, transparência e acesso à informação
Fiscalização contábil e orçamentária; Comissões Parlamentares de Inquérito, Controladoria Geral da União e os Tribunais de Conta
P2
DEZEMBRO
Segunda ChamadaP6