VINTE CENTAVOS

Por Renato Veloso

20/06/13

Quando as manifestações de resistência ao aumento das tarifas de ônibus tiveram início, vozes conservadoras e reacionárias de vários timbres entoaram em coro quase uníssono: “Esse tumulto todo só por causa de vinte centavos!”.

Agora que os movimentos sociais conseguem ocupar o tempo mais forte deste compasso político esses mesmos conservadores querem mudar a métrica, afirmando que os vinte centavos se transformaram, num verdadeiro milagre da multiplicação (não de pães, mas de centavos), em um custo de RS 8,6 bi (no caso do município de São Paulo, de acordo com a VEJA.com).

O número se refere ao montante do subsídio público ao transporte nos próximos quatro anos. Se a tarifa permanecesse a R$ 3,20, o subsídio seria de R$ 6 bi. Com o congelamento, a diferença será de R$2,6 bi, uma queda de centavos bem expressiva. Lembrando que esse valor é para os próximos quatro anos, o que corresponderia, em média, a R$650 mi por ano, sendo R$ 175 mi em 2013.

De onde vai sair o dinheiro? Como sempre, querem que a população pague a conta. A prefeitura de São Paulo já adiantou que “a verba usada para subsidiar as passagens será limada dos investimentos em áreas como educação e saúde”, e, ao que tudo indica, “tal despesa não será abatida do lucro das empresas de transporte”.

O mais dramático é que não é necessário muito esforço para encontrar novas fontes, até porque elas já estão disponíveis, só que sendo usadas para financiar interesses de grandes grupos econômicos, e não para atender necessidades da população.

O custo com a organização da Copa, por exemplo, já chega a R$ 28 bi (segundo a Folha), e os ingressos para os jogos podem chegar a R$ 1.500,00, deixando claro que esta não é a “Copa de todos”. O custo do Itaquerão vai superar R$ 1bi. Na última semana o BNDS anunciou o financiamento de R$ 400 mi, o que já resolveria o subsídio do transporte público de São Paulo neste ano.

As mobilizações das últimos semanas deixaram claro que a gestão pública não pode desconsiderar aqueles que, na verdade, constituem a razão da sua própria existência. O povo e, sobretudo os jovens, estão nos dando, ao longo desta semana, aulas de valor inestimável que centavo algum poderia pagar. Vamos ver o que vem pelas próximas!

ATUALIZADO - ESTADO,CLASSE MOVIMENTOS SOCIAIS - Movimento Sindical

Antecedentes das lutas dos trabalhadores

Revolução industrial – novas formas de produção e organização do trabalho; surgimentos dos operários (operam máquinas); generalização do trabalho assalariado; exploração e superexploração do trabalho; concentração do lucro.

Jornadas de trabalho atingiam até 16 horas por dia; exploração do trabalho das mulheres e de crianças.

“Por volta de 1820, em Londres, cidade mais industrial da Inglaterra, a idade média de vida dos operários era de 21 anos. Os patrões viviam três vezes mais. Crianças de 5 anos já trabalhavam em fábricas, nas piores condições”.

Diferentes formas de organização e objetivos de luta. Conquista do direito à livre associação; avanço das associações sindicais; repressão por parte do Estado às primeiras organizações sindicais; proliferação das trade unions (associações sindicais).

Movimento Cartista – reivindicações econômicas; redução da jornada de trabalho; aumento salarial; direito ao voto; Carta constitucional; Carta do Povo.

Expansão do movimento sindical; ações grevistas; conquistas das leis trabalhistas; processo de lutas e auto-organização da classe operária. A emergência do movimento operário no cenário político, a partir da segunda metade do século XIX, revelou a face pública e política da questão social.

Tomada de consciência do proletariado como classe para si; reivindica seu projeto sociopolítico em contraposição à burguesia. Manifesto do Partido Comunista; operários começam a formar coalizões contra os burgueses; defesa do seu salário; fundam associações.

Perspectiva proletária; movimento comunista; necessidade da organização dos trabalhadores; união mundial; “Proletários de todos os países, uni-vos”.

O proletariado começa a construir a sua identidade como protagonista histórico social consciente. 1860: fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores; elabora dois principais instrumentos de intervenção sociopolítica, o sindicato e o partido proletário; acabar com a propriedade classista que transforma o trabalho de muitos na riqueza de poucos.

Associações Internacionais de Trabalhadores

Primeira Internacional; organização política construída para agrupar os partidos políticos socialistas; Marx e Engels; concepções estratégicas sobre a transição ao socialismo e a socialização ou não da propriedade privada dos meios de produção.

Transição do capitalismo concorrencial para a fase monopólica; reflexos no movimento operário; crescimento e consolidação das formas organizativas desenvolvidas pelos trabalhadores; sindicatos e partidos social-democratas.

Segunda Internacional; agregava partidos e sindicatos dos trabalhadores de todos os continentes; emancipação do trabalho e da humanidade com resultado da luta internacional do proletariado organizado em partido de classe; tornar-se dono do poder político para a expropriação da classe capitalista com a apropriação social dos meios de produção; crescimento político e eleitoral dos partidos políticos operários e socialistas; intenso processo de organização dos movimentos socialistas e operários, expresso em suas forças eleitoral, sindical e de mobilização.

“Por volta de 1924, esses partidos políticos participavam de eleições em 21 países, tinham conquistado mais de 6,6 milhões de votos e 261 cadeiras parlamentares. Em 1914, contavam com quatro milhões de membros e com doze milhões de votos nas eleições parlamentares”.

Possibilidade transformação social gradual, sem a necessidade de ações revolucionárias radicais; polêmicas e debates; esquerda revolucionária e as posturas reformistas/revisionistas; reforma e revolução; o partido revolucionário; o caráter da democracia; a participação nos governos burgueses.

Perspectiva revolucionária; Lênin; Revolução Russa de 1917. A II Internacional se dividiu entre o grupo contrário à ideia de que a revolução era o caminho para se alcançar o socialismo (social democrata ou reformista), e o bloco dos que apoiavam a Revolução Russa, que criaram a III Internacional.

República velha: constituição do movimento operário e da própria classe trabalhadora no Brasil. Em 1900, a classe operária contava com 85 mil operários. No final da República velha chegava a 275 mil; peso relativamente pequeno do operariado industrial; muito pequeno o espaço da indústria na economia brasileira de então; a produção industrial respondia por cerca de 5% da população empregada no país e 1872, e chegou a 13,8% em 1920.

Formação da classe trabalhadora no país foi a vinda de operários imigrantes europeus, que já haviam tido contato com as lutas operárias em seus países; fins do século XIX; anarquistas.

Leis repressivas à atividade político-sindical e a expulsão dos trabalhadores estrangeiros; legislação repressiva contra as lideranças sindicais e militantes.

O impulso para as lutas advinha das péssimas condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora; em 1910, nas fábricas de São Paulo, a idade média de vida do trabalhador chegava a 19 anos.

As primeiras formas de organização dos trabalhadores foram as Associações de Socorro e Auxílio Mútuo e as Ligas ou Uniões Operárias; criação da Confederação Operária Brasileira foi a primeira tentativa de construção de uma central sindical.

Fins do século XIX aos anos 1920: três correntes políticas influenciam as organizações sindicais no Brasil: anarcossindicalismo, reformistas, sindicatos amarelos.

Concepção anarcossindical: recusava a existência de um partido político da classe operária e a via eleitoral e parlamentar; sociedade sem classes e sem Estado; lutas desenvolvidas dentro das fábricas através do conflito direto com o patronato; propaganda anarquista; imprensa operária de forte combatividade.

Reformistas: transformação gradativa da sociedade capitalista através da conquista de direitos; pressão sobre o Estado; luta parlamentar.

Sindicalistas amarelos: conciliação entre capital e trabalho; de pendência em relação ao Estado.

1922: fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB); foco de atuação – movimento sindical; comunistas defendiam que os sindicatos deveriam fazer as lutas econômicas em articulação com o partido; Estado investia na cooptação e no controle de setores do operariado e dos sindicatos.

1930: se consolida o controle do movimento operário, com a criação do Ministério do Trabalho; incorpora os sindicatos ao aparelho estatal; órgãos de cooperação e colaboração com o Estado.

1934: criação de uma Frente Única Sindical (FUS), com direção dos comunistas; 1935: Confederação Sindical Unitária do Brasil; formação da Aliança Nacional Libertadora, congregava comunistas, socialistas, operários, estudantes.

Instituído o Estado Novo (1937-1945): intensificação da repressão, controle e cooptação de dirigentes sindicais; ações repressivas e de manipulação ideológica; 1945: criação do Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT): tentativa de constituição de uma central sindical por fora e em oposição ao sindicalismo oficial.

1946: criada a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), em substituição ao MUT; 1947: novas repressões às organizações dos trabalhadores mais combativas;

Governo Goulart (1961-1964): intensa mobilização da classe trabalhadora; criação do Comando Geral dos Trabalhadores.

1964: grande ato realizado no Rio de Janeiro na defesa das reformas de base; camadas médias tradicionais mobilizaram-se através da Marcha pela Família, com Deus e pela Liberdade; inicia-se o período da autocracia burguesa no Brasil; obstaculizou todo o processo de organização sindical dos trabalhadores; “longa noite do sindicalismo brasileiro”; legislação de controle de greves; controle dos índices de reajustes salariais; arrocho salarial; criado o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Final dos anos 70: organizações sindicais retomam seus processos massivos de publicização de suas demandas e de suas lutas; “novo sindicalismo”.

Anos 80: duas tendências – sindicalistas autênticos; unidade sindical ou reformistas;

AUTÊNTICOS: perspectiva classista; afirmação da existência do antagonismo de classe entre patrões e trabalhadores, sem nenhuma ilusão de parceria; sindicalismo independente, de classe, de base e democrático; criticavam o caráter explorador do sistema capitalista. Diferentes visões: apoiar as experiências operárias de organização de base; construção do socialismo; luta reivindicatória, com um papel essencialmente negociador.

Fundação da Central Única dos Trabalhadores, em 1983, e do Partido dos Trabalhadores, em 1980.

CUT: sindicalismo classista, autônomo e independente do Estado; oposição à política de arrocho salarial; referência para a organização e as lutas da classe trabalhadora;

UNIDADE SINDICAL ou REFORMISTAS: pequenas modificações da estrutura sindical; defendiam a política de conciliação de classes; pacto social; Central Geral dos Trabalhadores (CGT) – Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).

Década de 80: expressiva vitalidade do movimento sindical; criação do Partido dos Trabalhadores: instrumento político de expressão dos interesses da classe trabalhadora; projeto de transformação da sociedade; quadro nitidamente favorável ao novo sindicalismo.

Neoliberalismo: 1989 – ofensiva do capital; os trabalhadores terminam por reduzir as suas propostas ao campo da preservação das conquistas ou das possibilidades postas pela conjuntura. Sindicalismo de parceria, de envolvimento.

1991 – Governo Collor: nova central sindical, a Força Sindical, comprometida com os setores empresariais e com a defesa do projeto neoliberal. CUT: sindicalismo propositivo, de negociação, entendimento nacional.

Setores sindicais que romperam com a CUT, Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); crise vivenciada pelo movimento sindical; alinhamento político, financeiro e ideológico realizado pela CUT com o governo Lula, a partir de 2003.

TRABALHO E SOCIABILIDADE - HARVEY - A CONDIÇÃO PÓS-MODERNA

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Fordismo - iniciado em 1914 quando Henry Ford introduziu oito horas e cindo dólares como recompensa para trabalhadores da linha de montagem de carros. Taylor (Os princípios da Administração Científica em 1911) = separação entre gerência, concepção, controle e execução e tudo o que isto significava em termos de relações sociais hierárquicas e de desestabilização dentro do processo de trabalho.

O que havia de especial em Ford era sua visão, seu reconhecimento explícito de que produção de massa significava consumo de massa = novo tipo de sociedade democrática, racionalizada, modernista.

Dar ao trabalhador renda e tempo de lazer para que consumissem os produtos em massa, mas isto exigia que os trabalhadores soubessem como gastar seu dinheiro e para isto, Ford em 1916 enviou um exército de AS aos lares dos trabalhadores.

O período de 65 a 73 tornou evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo de conter as contradições inerentes ao capitalismo.

Estas dificuldades provinham da rigidez. Rigidez nos investimentos de capital fixo que impediam flexibilidade de planejamento, rigidez nos mercados, na alocação e nos contratos de trabalho. Toda a tentativa de superar esses problemas de rigidez encontrava a força aparentemente invencível da classe trabalhadora, o que explica as ondas de greve.

A mudança tecnológica, a automação, a busca de novas linhas de produto e nichos de mercado, a dispersão geográfica para zonas de controle do trabalho mais fácil, as fusões e medidas para acelerar o tempo de giro do capital passaram ao primeiro plano das estratégias corporativas. As décadas de 70 e 80 foram um conturbado período de reestruturação econômica e de reajustamento social e político

A acumulação flexível, é marcada por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Se apóia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. Envolve rápidas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual, criando um vasto movimento no emprego no chamado setor de serviços, bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas. Envolve um novo movimento chamado de compressão do espaço-tempo no mundo capitalista – os horizontes temporais da tomada de decisões privada e pública se estreitaram, enquanto a comunicação via satélite e a queda dos custos de transporte possibilitaram cada vez mais a difusão imediata dessas decisões num espaço cada vez mais amplo e variado.

Esses poderes aumentados de flexibilidade e mobilidade permitem que os empregadores exerçam pressões mais fortes de controle do trabalho sobre uma força de trabalho enfraquecida, aumentando o desemprego. O trabalho organizado foi solapado pela reconstrução de focos de acumulação flexível em regiões que careciam de tradições industriais anteriores.

A acumulação flexível implica níveis relativamente altos de desemprego estrutural, rápida destruição e reconstrução de habilidades, ganhos modestos de salários reais e o retrocesso do poder sindical.

O mercado de trabalho passou por uma radical reestruturação. Diante da volatilidade do mercado, do aumento da competição e do estreitamento das margens de lucro, os patrões tiraram proveito do enfraquecimento do poder sindical e da grande quantidade de mão-de-obra excedente para impor regimes e contratos de trabalho mais flexíveis.

Aparente redução do emprego regular em favor do crescente uso do trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratado.

Mercado de trabalho do tipo detalhado:

Centro = grupo que diminui cada vez mais,empregados em tempo integral, gozando de maior segurança no emprego, boas perspectivas de promoção e de reciclagem, e de uma pensão, um seguro e outras vantagens indiretas relativamente generosas, esse grupo deve atender à expectativas de ser adaptável, flexível e, se necessário, geograficamente móvel;

A periferia = dois subgrupos:

1 - empregados em tempo integral com habilidades facilmente disponíveis no mercado de trabalho. Com menos acesso a oportunidades de carreira, esse grupo tende a se caracterizar por uma alta taxa de rotatividade, o que torna as reduções as reduções da força de trabalho relativamente fáceis por desgaste natural;

2 - o segundo grupo oferece uma flexibilidade numérica ainda maior e inclui empregados em tempo parcial, empregados casuais, pessoal com contrato por tempo determinado, temporários, subcontratação e treinandos com subsídios público, tendo ainda menos seguranças de emprego do que o primeiro grupo periférico. Todas as evidências apontam para um crescimento significativo desta categoria de empregados nos últimos anos.

A mudança mais radical tem sido o aumento da subcontratação e o trabalho temporário. A atual tendência dos mercados de trabalho é reduzir o número de trabalhadores centrais e empregar o tipo de trabalho periférico.

A subcontratação organizada abre oportunidades para a formação de pequenos negócios, permitindo que sistemas antigos de trabalho doméstico revivam e floresçam, mas agora como peças centrais e não como apêndices do sistema produtivo.

Uma das grandes vantagens do uso dessas formas antigas de processo de trabalho e de produção pequeno-capitalista é o solapamento da organização da classe trabalhadora e a transformação da base objetiva da luta de classes. A consciência de classe já não deriva da clara relação entre capital e trabalho, passando para um terreno mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num sistema de parentescos ou semelhantes a um clã que contenha relações sociais hierarquicamente ordenadas. A luta contra a exploração capitalista na fábrica é bem diferente da luta contra um pai ou tio que organiza o trabalho familiar num esquema de exploração altamente disciplinado e competitivo que atende às encomendas do capital multinacional

Efeitos óbvios acerca da transformação do papel das mulheres na produção e nos mercados de trabalho:

- As novas estruturas facilitam a exploração da força de trabalho feminina em ocupações de tempo parcial, substituindo homens brancos mais bem remunerados e menos demissíveis

- Retorno dos sistemas de trabalho doméstico de cunho patriarcal feitos em casa. A transição para a acumulação flexível foi marcada, por uma revolução no papel das mulheres no mercado de trabalho num período em que o movimento de mulheres lutava tanto por uma maior consciência como por uma melhoria das condições de trabalho.

As economias de escala buscadas na produção fordista de massa foram substituídas por uma crescente capacidade de manufatura de uma variedade de bens e preços baixos em pequenos lotes.

Esses sistemas de produção flexível permitiram uma aceleração do ritmo da inovação do produto. O tempo de giro, que sempre é uma chave da lucratividade capitalista, foi reduzido de modo dramático pelo uso de novas tecnologias produtivas (automação, robôs) e de novas formas organizacionais. Mas a aceleração do tempo de giro na produção teria sido inútil sem a redução do tempo de giro do consumo.

A acumulação flexível foi acompanhada na ponta do consumo, portanto, por uma atenção muito maior às modas fugazes e pela mobilização de todos os artifícios de indução de necessidades e de transformação cultural que isto implica.

Na medida em que a informação e a capacidade de tomar decisões rápidas num ambiente incerto, efêmero e competitivo se tornaram cruciais para os lucros, a corporação bem organizada tem vantagens competitivas sobre os pequenos negócios.

A organização mais coesa e a centralização implosivas foram alcançadas por dois desenvolvimentos paralelos:

1. as informações precisas e atualizadas são agora uma mercadoria muito valorizada (a ênfase na informação gerou um conjunto de consultorias e serviços especializados capazes de fornecer informações minuto a minuto sobre as tendências de mercado)

2. O saber se torna uma mercadoria-chave

O controle do fluxo de informações e dos veículos de propagação do gosto e da cultura populares se converteu em arma vital na batalha competitiva.

Ascensão do neoconservadorismo nos EUA e em parte da Europa. As vitórias de Thatcher (79) e Reagan (80) marcam a ruptura da política do período pós-guerra. Gradual retirada de apoio ao Estado de Bem Estar-Social e ataque ao salário real e ao poder sindical. Individualismo mais competitivo como valor central numa cultura empreendedorista que penetrou em muitos aspectos da vida. A ação coletiva se tornou mais difícil e o individualismo se tornou condição necessária da transição do fordismo para a acumulação flexível.

Semana de Prova

GESTÃO DO TERCEIRO SETOR

Características das ONG´s:

O trabalho nas ONG´s é motivado por um ideal compartilhado pelos membros que as compõem;

O planejamento de suas atividades está sujeito às fontes de financiamento e é efetuado para um período de três anos. O processo de planejamento nem sempre é formalizado num plano, e caracteriza-se pela participação dos seus membros e por consultores externos.

Nem sempre as ONG´s têm uma ideia clara de sua missão, de forma a delimitar as suas ações, fixar objetivos e metas e avaliar seus resultados.

Ânsia de atender a comunidade; disponibilidade de agenda e interesse dos membros do corpo técnico; desgaste; excesso de horas de trabalho; dificuldades de avaliação do retorno para a entidade.

Os membros das ONG´s possuem alto grau de compartilhamento das atividades a serem desenvolvidas, porém, sem nenhuma sistematização dos dados para efeito de avaliação do desempenho gerencial.

Sua organização prima pela informalidade, praticamente sem normas e procedimentos escritos, o que as torna ágeis, mas dificulta sua gestão, porque as funções e as responsabilidades de seu pessoal não são claramente definidas.

O tipo de trabalho que realizam apresenta dificuldades para ser avaliado, seja por seu efeito de longo prazo, seja por seu caráter mais qualitativo.

O produto de seu trabalho, em geral, não é vendido, o que torna sua produção dependente de doações.

Desafios:

Sair do micro para o macro; não limitar suas ações a microrregiões, e sim contribuir com sua experiência para o desenvolvimento macro;

Sair do privado para o público, deixando de atuar na clandestinidade para atuar de forma mais transparente, divulgando ao público o que são, por que lutam, o que propõem.

Passar da resistência à proposta, ou seja, da ação contra o Estado e à margem do mercado para uma ação participante.

Desempenho:

Em termos de eficácia, por vezes o resultado alcançado por essas organizações pode ser questionado.

Em termos de eficiência, as ONG´s apresentam algumas limitações na área administrativa, como desempenho gerencial, profissionalização de pessoal, diminuição de custos indiretos, entre outros elementos relativos a sua operacionalização.

Acrescentar novos instrumentos de gestão; habilidades, conhecimentos e atitudes; trabalhar por meio de redes; identificar produtos e áreas de atuação; compartilhar mercados; criar mecanismos mais eficazes de controle que possibilitem avaliar o impactos das ações executadas.

GESTÃO DO TERCEIRO SETOR

Terceiro Setor

Organizações não-lucrativas e não-governamentais;

Instituições de caridade;

Atividades Filantrópicas;

Ações solidárias;

Ações voluntárias;

Atividades pontuais e informais.

Atividades públicas desenvolvidas por particulares; função social de resposta às necessidades sociais; valores de solidariedade local, auto-ajuda e ajuda mútua.

A conceituação corriqueira de Terceiro Setor refere-se, portanto, a organizações e/ou ações da “sociedade civil” (não-estatais e não mercantis).

Fenômeno real por trás do Terceiro Setor: ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil que assumem funções de resposta às demandas sociais (antes de responsabilidade fundamentalmente do Estado), a partir dos valores de solidariedade local, auto-ajuda e ajuda-mútua (substituindo os valores de solidariedade social e universalidade e direitos dos serviços).

O que está em jogo é a modalidade, os fundamentos e as responsabilidades interentes à intervenção e respostas para a “questão social”.

Verdadeiro caráter do real fenômeno: um novo padrão de resposta social à “questão social”, com perda de direito e de garantias no atendimento de qualidade.

O que é chamado de terceiro setor refere-se a um fenômeno real, ao mesmo tempo inserido e produto da reestruturação do capital: um novo padrão (nova modalidade, fundamento e responsabilidades) para a função social de resposta à “questão social”, seguindo os valores da solidariedade local, da auto-ajuda e da ajuda-mútua.

Parte importante das respostas à questão social está sendo “privatizada” e transferida para o mercado (quando lucrativas) e para a sociedade civil ou “terceiro setor” (quando deficitárias).

Esta transferência é chamada de “parceria” entre Estado e sociedade civil, com o Estado contribuindo financeira e legalmente para propiciar a participação da sociedade civil.

As parcerias entre público e privado consistem, basicamente, nos processos de transferência de recursos e de responsabilidades do Estado para a sociedade civil.

A “parceria” fundamentar-se-ia, por um lado, na real redução relativa de gastos sociais (é mais barato que as ONG’s prestem serviços precários e pontuais/locais do que o Estado);

Por outro, em mostrar não um desmonte da responsabilidade estatal nas respostas à questão social, mas sim fazer parecer que se trata apenas de um processo de transferência desta função e atividades;

De uma esfera supostamente ineficiente, burocrática e não especializada (o Estado), para outra supostamente mais democrática e participativa e mais eficiente (o “terceiro setor”).

Por meio das parcerias, o Estado tem destinado enormes quantias às organizações filantrópicas e de serviços públicos.

A transferência de fundos para as entidades do chamado “terceiro setor” pode ser feita mediante diversos mecanismos, como isenção de impostos (renúncia fiscal), terceirização, parcerias, subvenções etc.

Impulsionadas pela parceria com o Estado, o número de ONG’s e organizações sociais vem crescendo, no entanto, é equivocado supor que este processo seja compensatório da clara desresponsabilização estatal e do capital perante a resposta às sequelas da questão social.

A função das parcerias entre Estado e ONG’s não é a de “compensar”, mas a de encobrir e gerar aceitação da população a um processo que tem clara participação na estratégia atual de reestruturação do capital, portanto, uma função ideológica.

As parcerias entre público e privado consistem, basicamente, nos processos de transferência de recursos e de responsabilidades do Estado para a sociedade civil.

PLANO DE ENSINO - TRABALHO E SOCIABILIDADE - NOITE

PLANO DE ENSINO

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: TRABALHO E SOCIABILIDADE

CÓDIGO: SER8065

CARGA HORÁRIA: 60HS

PROFESSOR: RENATO DOS SANTOS VELOSO

EMENTA

A centralidade do trabalho na constituição da sociabilidade humana na sociedade capitalista. A produção socializada e apropriação privada de processos de trabalho. Trabalho produtivo e improdutivo. A polêmica da crise da sociedade do trabalho e a metamorfose do trabalho. O trabalho na contemporaneidade.

OBJETIVO DA DISCIPLINA

Ao final desta Disciplina, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Compreender os principais fundamentos do debate sobre o trabalho e seu significado ontológico, dentro da matriz teórica marxista, realçando as diferenças que tal categoria possui do ponto de vista econômico e social.

UNIDADES COMPONENTES DA DISCIPLINA

Unidade 1 - Significado Ontológico do Trabalho

Unidade 2 - A construção da sociabilidade por meio do trabalho

Unidade 3 - O trabalho e a sociabilidade capitalista

Unidade 4 - Desafios do mundo do trabalho na atualidade

VISÃO DETALHADA DAS UNIDADES

UNIDADE 1

Significado Ontológico do Trabalho l

OBJETIVOS DA UNIDADE 1

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Perceber a importância da categoria trabalho para a constituição histórica do ser social e para a emancipação humana.

AULA 1.1 – Conteúdo:

Trabalho como categoria central na constituição do ser social

AULA 1.2 – Conteúdo:

Trabalho, teleologia e ser social

AULA 1.3 – Conteúdo:

A emancipação humana por meio do trabalho

UNIDADE 2

A construção da sociabilidade por meio do trabalho

OBJETIVOS DA UNIDADE 2

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Compreender a relevância da categoria trabalho para a construção da sociabilidade humana.

AULA 2.1 – Conteúdo:

Trabalho e produção/reprodução social

AULA 2.2 – Conteúdo:

O trabalho e os complexos sociais

AULA 2.3 – Conteúdo:

Trabalho e processos de objetivação e subjetivação

UNIDADE 3

O trabalho e a sociabilidade capitalista

OBJETIVOS DA UNIDADE 3

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Captar as tendências da presentes na produção da sociabilidade capitalista baseada na exploração do trabalho.

AULA 3.1 – Conteúdo:

O trabalho sob o capitalismo

AULA 3.2 – Conteúdo:

Processo de trabalho e processo de valorização

AULA 3.3 – Conteúdo:

Alienação, estranhamento e exploração do trabalho

UNIDADE 4

Desafios do mundo do trabalho na atualidade

OBJETIVOS DA UNIDADE 4

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Identificar os principais dilemas presentes no mundo do trabalho na atualidade.

AULA 4.1 – Conteúdo:

Trabalho produtivo e improdutivo

AULA 4.2 – Conteúdo:

Padrões produtivos e formas de gestão do trabalho sob o capitalismo

AULA 4.3 – Conteúdo:

Desemprego, precarização do trabalho e questão social

METODOLOGIA

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, permeadas pela reflexão, problematização e discussão dos textos indicados nas referências bibliográficas, sendo, portanto, fundamental a sua leitura prévia. Em caráter complementar, serão produzidas, apresentadas e disponibilizadas ao aluno sínteses de cada texto trabalhado, visando aprofundar e potencializar a apreensão dos principais pontos de cada conteúdo. Embora se trate de uma disciplina substancialmente teórica, será realizado um esforço no sentido de articular seus conteúdos com o debate profissional do Serviço Social, especialmente nos seus aspectos éticos, técnicos e instrumentais. As aulas contarão, sempre que possível, com exemplos derivados de situações práticas, que ilustrem os dilemas, polêmicas e desafios comuns ao cotidiano profissional do assistente social. Espera-se, com isso, fomentar, junto ao aluno, a criação de condições que lhe permitam detectar as relações entre a sociabilidade capitalista baseada na exploração do trabalho e o significado da inserção do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais. Será utilizada uma metodologia participativa em que os alunos poderão contribuir ativamente para as discussões, estimulando uma abordagem crítica dos textos e conteúdos trabalhados. A metodologia adotada enfatiza o conhecimento como um processo coletivo, do qual participam, em níveis e graus diferenciados, os diversos atores envolvidos. Pretende-se, também, estimular a participação dos alunos em atividades científicas e culturais ocorridas na Universidade, visando, desta forma, contribuir para o enriquecimento cada vez maior do seu processo de formação profissional.

ATIVIDADES DISCENTES

Realizar leitura da bibliografia indicada; realizar trabalhos e atividades individuais e em grupo; realizar pesquisas complementares sobre os conteúdos ministrados; assistir filmes e vídeos relacionados aos conteúdos ministrados sugeridos.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação da disciplina consiste em duas provas escritas, individuais e sem consulta. A nota do aluno consistirá na média aritmética das notas das duas provas, estando automaticamente aprovado quem obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete), e automaticamente reprovado quem obtiver média inferior a 3,0 (três). O aluno que obtiver média entre 3,0 e 6,9 fará a prova final, individual, escrita e sem consulta. Para ser aprovado após a realização da prova final o aluno deve ter média final igual ou superior a 5,0 (cinco). O aluno tem o direito de ter até 25% de faltas às aulas dadas no semestre, e pode fazer segunda chamada de apenas uma das provas (P1 ou P2). A matéria de todas as provas (P1, P2, Segunda Chamada e P6) é cumulativa.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? São Paulo: Cortez, 1999.

LESSA, S. O processo de produção/reprodução social: trabalho e sociabilidade. In Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 2: Reprodução Social, Trabalho e Serviço Social. Brasília: UnB, Centro de Educação Aberta, Continuada a Distância, 1999. p. 20-33.

MARX, K. Processo de Trabalho e processo de produzir mais valia. In ______. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro I. 2^a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971. cap. 5, p. 201-223.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ANTUNES, R. Século XXI: Nova Era da Precarização Estrutural do Trabalho? In ANTUNES, R.; BRAGA, R. (Org.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009. p.231-238.

GRANEMANN, S. O processo de produção e reprodução social: trabalho e sociabilidade. In Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 223-238.

HARVEY, D. “Do Fordismo à acumulação flexível”. In ______. Condição Pós-Moderna. 6ª ed. São Paulo: Loyola, 1996. cap. 9, p. 135-162.

CRONOGRAMA DETALHADO

20/02 - Apresentação e discussão do Programa da disciplina

27/02 - Trabalho como categoria central na constituição do ser social

06/03 - Trabalho, teleologia e ser social

13/03 - A emancipação humana por meio do trabalho

20/03 - Processo de trabalho e processo de valorização

27/03 - Trabalho e produção/reprodução social

03/04 - Trabalho e processos de objetivação e subjetivação

10/04 - O trabalho e os complexos sociais

17/04 - P1

24/04 - Vista de Prova e Revisão da Matéria

01/05 - Feriado

08/05 - O trabalho sob o capitalismo

15/05 - Alienação, estranhamento e exploração do trabalho

22/05 - Trabalho produtivo e improdutivo

29/05 - Padrões produtivos e formas de gestão do trabalho sob o capitalismo

05/06 - Desemprego, precarização do trabalho e questão social

12/06 - Desafios do mundo do trabalho na atualidade

19/06 - P2

26/06 - Vista de Prova e Segunda Chamada

03/07 - P6

Plano de Ensino - Estado, Classe e Movimentos Sociais - Manhã

PLANO DE ENSINO

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: ESTADO, CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS

CÓDIGO: SER8058

CARGA HORÁRIA: 60HS

PROFESSOR: RENATO DOS SANTOS VELOSO

EMENTA

O Estado no quadro da mundialização do capital: Funções e transformações. As classes sociais no capitalismo contemporâneo. Movimentos sociais, “antigos” e novos e classes sociais. Os novos sujeitos sociais. Relação entre público e privado. Uma sinopse: Estado, classes e movimentos sociais na contemporaneidade brasileira.

OBJETIVO DA DISCIPLINA

Ao final desta Disciplina, espera-se que o aluno tenha aprendido a compreender criticamente os aspectos relacionados aos movimentos sociais e sua interface com o Estado e as Classes Sociais, enfatizando sua trajetória no Brasil a partir da segunda metade do Século XX e os impactos sofridos na contemporaneidade.

UNIDADES COMPONENTES DA DISCIPLINA

Unidade 1

Conceitos Fundamentais: Estado e Classes

Unidade 2

O Estado no Capitalismo Monopolista e as Lutas de Classes

Unidade 3

Movimentos de Classe e os “Novos Movimentos Sociais”

Unidade 4

O Debate Teórico dos Novos Movimentos Sociais

VISÃO DETALHADA DAS UNIDADES

UNIDADE 1 - Conceitos Fundamentais: Estado e Classes

OBJETIVOS DA UNIDADE 1

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Perceber a importância dos conceitos de Estado e Classes Sociais para a análise das lutas e processos sociais.

AULA 1.1 – Conteúdo:

O Estado Moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política

AULA 1.2 – Conteúdo:

Classe Social, Consciência de Classe e Lutas de Classes

AULA 1.3 – Conteúdo:

As Lutas Sociais e a Emancipação Política e Humana

UNIDADE 2 - O Estado no Capitalismo Monopolista e as Lutas de Classes

OBJETIVOS DA UNIDADE 2

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Compreender o papel do Estado no Modo de Produção Capitalista, baseado na crítica da Economia Política e na perspectiva da transformação social e das lutas de classes.

AULA 2.1 – Conteúdo:

O Estado e o Capitalismo no Estágio dos Monopólios

AULA 2.2 – Conteúdo:

A (Contra)Reforma do Estado no Regime de Acumulação Flexível

AULA 2.3 – Conteúdo:

A Situação Atual das Lutas de Classes

UNIDADE 3 - Movimentos de Classe e os “Novos Movimentos Sociais”

OBJETIVOS DA UNIDADE 3

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Captar as tendências da trajetória dos movimentos sociais, com ênfase no contexto brasileiro.

AULA 3.1 – Conteúdo:

Os Movimentos Sociais Clássicos no Brasil

AULA 3.2 – Conteúdo:

O Contexto de Emergência dos Novos Movimentos Sociais

AULA 3.3 – Conteúdo:

Movimentos Sociais na América Latina e no Brasil

UNIDADE 4 - Os Desafios postos aos Movimentos Sociais na Atualidade

OBJETIVOS DA UNIDADE 4

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Identificar os dilemas e desafios postos aos movimentos sociais no cenário contemporâneo brasileiro.

AULA 4.1 – Conteúdo:

O Debate dos Novos Movimentos Sociais no Brasil

AULA 4.2 – Conteúdo:

O Movimento dos Movimentos Sociais

AULA 4.3 – Conteúdo:

Panorama das Lutas Sociais no Cenário Contemporâneo

METODOLOGIA

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, permeadas pela reflexão, problematização e discussão dos textos indicados nas referências bibliográficas, sendo, portanto, fundamental a sua leitura prévia. Em caráter complementar, serão produzidas, apresentadas e disponibilizadas ao aluno sínteses de cada texto trabalhado, visando aprofundar e potencializar a apreensão dos principais pontos de cada conteúdo. Embora se trate de uma disciplina substancialmente teórica, será realizado um esforço no sentido de articular seus conteúdos com o debate profissional do Serviço Social, especialmente nos seus aspectos éticos, técnicos e instrumentais. As aulas contarão, sempre que possível, com exemplos derivados de situações práticas, que ilustrem os dilemas, polêmicas e desafios comuns ao cotidiano profissional do assistente social. Será utilizada uma metodologia participativa em que os alunos poderão contribuir ativamente para as discussões, estimulando uma abordagem crítica dos textos e conteúdos trabalhados. A metodologia adotada enfatiza o conhecimento como um processo coletivo, do qual participam, em níveis e graus diferenciados, os diversos atores envolvidos. Pretende-se, também, estimular a participação dos alunos em atividades científicas e culturais ocorridas na Universidade, visando, desta forma, contribuir para o enriquecimento cada vez maior do seu processo de formação profissional.

ATIVIDADES DISCENTES

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GOHN, M. G. História dos Movimentos e Lutas Sociais: A construção da cidadania dos Brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995.

JACOBI, P. Movimentos Sociais e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, 1989.

MONTANO, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, Classe e Movimento Social, - 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

GHON, Maria da Glória. “As principais formas de organização popular no Brasil”. In Movimentos Sociais e Educação, 4ª. Edição, São Paulo. Cortez, 2001.

ALGEBAILE, Eveline B. “As ações da sociedade civil e do Estado diante da pobreza”. In VALLA, Vincent; STOTZ, Eduardo; ALGEBAILE, Eveline B. (org.) Para compreender a pobreza no Brasil. Rio de Janeiro. Contraponto: ENSP, 2005.

CRONOGRAMA DETALHADO

21/02	Apresentação e discussão do Programa da disciplina
28/02	O Estado Moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política
07/03	Classe Social, Consciência de Classe e Lutas de Classes
14/03	As Lutas Sociais e a Emancipação Política e Humana
21/03	O Estado e o Capitalismo no Estágio dos Monopólios
28/03	A (Contra)Reforma do Estado no Regime de Acumulação Flexível
04/04	A Situação Atual das Lutas de Classes
11/04	Os Movimentos Sociais Clássicos no Brasil
18/04	P1
25/04	Vista de Prova e Revisão da Matéria
02/05	O Contexto de Emergência dos Novos Movimentos Sociais
09/05	Movimentos Sociais na América Latina e no Brasil
16/05	O Debate dos Novos Movimentos Sociais no Brasil
23/05	O Movimento dos Movimentos Sociais
30/05	Não haverá aula
06/06	Panorama das Lutas Sociais no Cenário Contemporâneo
13/06	Revisão da Matéria
20/06	P2
27/06	Vista de Prova e Segunda Chamada
04/07	P6