Antecedentes das lutas dos trabalhadores
Revolução industrial – novas formas de produção e
organização do trabalho; surgimentos dos operários (operam máquinas);
generalização do trabalho assalariado; exploração e superexploração do
trabalho; concentração do lucro.
Jornadas de trabalho atingiam até 16 horas por dia;
exploração do trabalho das mulheres e de crianças.
“Por volta de 1820, em Londres, cidade mais industrial da
Inglaterra, a idade média de vida dos operários era de 21 anos. Os patrões
viviam três vezes mais. Crianças de 5 anos já trabalhavam em fábricas, nas
piores condições”.
Diferentes formas de
organização e objetivos de luta. Conquista do direito à livre associação;
avanço das associações sindicais; repressão por parte do Estado às primeiras
organizações sindicais; proliferação das trade unions (associações sindicais).
Movimento Cartista – reivindicações econômicas; redução da
jornada de trabalho; aumento salarial; direito ao voto; Carta constitucional;
Carta do Povo.
Expansão do movimento sindical; ações grevistas; conquistas
das leis trabalhistas; processo de lutas e auto-organização da classe operária.
A emergência do movimento operário no cenário político, a partir da segunda
metade do século XIX, revelou a face pública e política da questão social.
Tomada de consciência do proletariado como classe para si;
reivindica seu projeto sociopolítico em contraposição à burguesia. Manifesto do
Partido Comunista; operários começam a formar coalizões contra os burgueses; defesa
do seu salário; fundam associações.
Perspectiva proletária; movimento comunista; necessidade da
organização dos trabalhadores; união mundial; “Proletários de todos os países,
uni-vos”.
O proletariado começa a construir a sua identidade como
protagonista histórico social consciente.
1860: fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores; elabora
dois principais instrumentos de intervenção sociopolítica, o sindicato e o
partido proletário; acabar com a propriedade classista que transforma o trabalho
de muitos na riqueza de poucos.
Associações Internacionais de Trabalhadores
Primeira Internacional; organização política construída para
agrupar os partidos políticos socialistas; Marx e Engels; concepções
estratégicas sobre a transição ao socialismo e a socialização ou não da
propriedade privada dos meios de produção.
Transição do capitalismo concorrencial para a fase
monopólica; reflexos no movimento operário; crescimento e consolidação das
formas organizativas desenvolvidas pelos trabalhadores; sindicatos e partidos
social-democratas.
Segunda Internacional; agregava partidos e sindicatos dos
trabalhadores de todos os continentes; emancipação do trabalho e da humanidade
com resultado da luta internacional do proletariado organizado em partido de
classe; tornar-se dono do poder político para a expropriação da classe
capitalista com a apropriação social dos meios de produção; crescimento
político e eleitoral dos partidos políticos operários e socialistas; intenso
processo de organização dos movimentos socialistas e operários, expresso em
suas forças eleitoral, sindical e de mobilização.
“Por volta de 1924, esses partidos políticos participavam de
eleições em 21 países, tinham conquistado mais de 6,6 milhões de votos e 261
cadeiras parlamentares. Em 1914, contavam com quatro milhões de membros e com
doze milhões de votos nas eleições parlamentares”.
Possibilidade transformação social gradual, sem a
necessidade de ações revolucionárias radicais; polêmicas e debates; esquerda
revolucionária e as posturas reformistas/revisionistas; reforma e revolução; o
partido revolucionário; o caráter da democracia; a participação nos governos
burgueses.
Perspectiva revolucionária; Lênin; Revolução Russa de 1917.
A II Internacional se dividiu entre o grupo contrário à ideia de que a
revolução era o caminho para se alcançar o socialismo (social democrata ou
reformista), e o bloco dos que apoiavam a Revolução Russa, que criaram a III
Internacional.
República velha: constituição do movimento operário e da
própria classe trabalhadora no Brasil. Em 1900, a classe operária contava com
85 mil operários. No final da República velha chegava a 275 mil; peso
relativamente pequeno do operariado industrial; muito pequeno o espaço da
indústria na economia brasileira de então; a produção industrial respondia por
cerca de 5% da população empregada no país e 1872, e chegou a 13,8% em 1920.
Formação da classe trabalhadora no país foi a vinda de
operários imigrantes europeus, que já haviam tido contato com as lutas
operárias em seus países; fins do século XIX; anarquistas.
Leis repressivas à atividade político-sindical e a expulsão
dos trabalhadores estrangeiros; legislação repressiva contra as lideranças
sindicais e militantes.
O impulso para as lutas advinha das péssimas condições de
trabalho e de vida da classe trabalhadora; em 1910, nas fábricas de São Paulo,
a idade média de vida do trabalhador chegava a 19 anos.
As primeiras formas de organização dos trabalhadores foram
as Associações de Socorro e Auxílio Mútuo e as Ligas ou Uniões Operárias;
criação da Confederação Operária Brasileira foi a primeira tentativa de
construção de uma central sindical.
Fins do século XIX aos anos 1920: três correntes políticas
influenciam as organizações sindicais no Brasil: anarcossindicalismo, reformistas,
sindicatos amarelos.
Concepção anarcossindical: recusava a existência de um
partido político da classe operária e a via eleitoral e parlamentar; sociedade
sem classes e sem Estado; lutas
desenvolvidas dentro das fábricas através do conflito direto com o patronato;
propaganda anarquista; imprensa operária de forte combatividade.
Reformistas: transformação gradativa da sociedade
capitalista através da conquista de direitos; pressão sobre o Estado; luta
parlamentar.
Sindicalistas amarelos: conciliação entre capital e
trabalho; de pendência em relação ao Estado.
1922: fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB); foco de atuação – movimento sindical;
comunistas defendiam que os sindicatos deveriam fazer as lutas econômicas em
articulação com o partido; Estado investia na cooptação e no controle de
setores do operariado e dos sindicatos.
1930: se consolida o controle do movimento operário, com a
criação do Ministério do Trabalho; incorpora os sindicatos ao aparelho estatal;
órgãos de cooperação e colaboração com o Estado.
1934: criação de uma Frente Única Sindical (FUS), com
direção dos comunistas; 1935: Confederação Sindical Unitária do Brasil;
formação da Aliança Nacional Libertadora, congregava comunistas, socialistas,
operários, estudantes.
Instituído o Estado Novo (1937-1945): intensificação da
repressão, controle e cooptação de dirigentes sindicais; ações repressivas e de
manipulação ideológica; 1945: criação do Movimento Unificado dos Trabalhadores
(MUT): tentativa de constituição de uma central sindical por fora e em oposição
ao sindicalismo oficial.
1946: criada a Confederação Geral dos Trabalhadores do
Brasil (CGTB), em substituição ao MUT; 1947: novas repressões às organizações
dos trabalhadores mais combativas;
Governo Goulart (1961-1964):
intensa mobilização da classe trabalhadora; criação do Comando Geral dos
Trabalhadores.
1964: grande ato realizado no Rio de Janeiro na defesa das
reformas de base; camadas médias tradicionais mobilizaram-se através da Marcha
pela Família, com Deus e pela Liberdade; inicia-se o período da autocracia
burguesa no Brasil; obstaculizou todo o
processo de organização sindical dos trabalhadores; “longa noite do
sindicalismo brasileiro”; legislação de controle de greves; controle dos
índices de reajustes salariais; arrocho salarial; criado o Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço.
Anos 80: duas tendências – sindicalistas autênticos; unidade
sindical ou reformistas;
AUTÊNTICOS: perspectiva classista; afirmação da existência
do antagonismo de classe entre patrões e trabalhadores, sem nenhuma ilusão de
parceria; sindicalismo independente, de classe, de base e democrático;
criticavam o caráter explorador do sistema capitalista. Diferentes visões:
apoiar as experiências operárias de organização de base; construção do
socialismo; luta reivindicatória, com um papel essencialmente negociador.
Fundação da Central Única dos Trabalhadores, em 1983, e do
Partido dos Trabalhadores, em 1980.
CUT: sindicalismo classista, autônomo e independente do
Estado; oposição à política de arrocho salarial; referência para a organização
e as lutas da classe trabalhadora;
UNIDADE SINDICAL ou REFORMISTAS: pequenas modificações da estrutura sindical;
defendiam a política de conciliação de classes; pacto social; Central Geral dos
Trabalhadores (CGT) – Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).
Década de 80: expressiva vitalidade do movimento sindical;
criação do Partido dos Trabalhadores: instrumento político de expressão dos
interesses da classe trabalhadora; projeto de transformação da sociedade;
quadro nitidamente favorável ao novo sindicalismo.
Neoliberalismo: 1989 – ofensiva do capital; os trabalhadores
terminam por reduzir as suas propostas ao campo da preservação das conquistas
ou das possibilidades postas pela conjuntura. Sindicalismo de parceria, de
envolvimento.
1991 – Governo Collor: nova central sindical, a Força
Sindical, comprometida com os setores empresariais e com a defesa do projeto
neoliberal. CUT: sindicalismo propositivo, de negociação, entendimento
nacional.
Setores sindicais que romperam com a CUT, Coordenação
Nacional de Lutas (Conlutas); crise vivenciada pelo movimento sindical;
alinhamento político, financeiro e ideológico realizado pela CUT com o governo
Lula, a partir de 2003.