Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise como estímulo à economia.
Política social e abordagem marxista
Vinculação entre política social e o Modo de Produção Capitalista
TRABALHO -- base da atividade econômica; transformação de matérias
naturais em produtos que atendem necessidades humanas; transformação da
natureza, transformação prática; esforço de extrair da natureza os meios de
manter e reproduzir a sua vida, voltados para atender necessidades
fundamentais; essa atividade desencadeou transformações substantivas;
surgimento de relações e desdobramentos inexistentes na natureza; fundante do
ser social; processo histórico pelo qual surge o ser social (p.35).
Traços/exigências vinculados(as) ao
trabalho:
• Atividade teleologicamente orientada
• Tendência à universalização
• Linguagem articulada
Transformação do sujeito que trabalha;
“Foi através do trabalho que, de grupos primatas surgiram os primeiros grupos
humanos – numa espécie de salto que fez emergir um novo tipo de ser, distinto
do ser natural: o ser social”.
Sociedade -- modos de existir do ser
social; é na sociedade e nos membros que a compõem que o ser social existe; a
sociedade, e seus membros, constitui o ser social e dele se constitui.
Trabalho -- através dele, uma espécie
natural, sem deixar de participar da natureza, transformou-se em algo diverso
da natureza. Tornaram-se seres que, a partir de uma base natural, desenvolveram
características e traços os distinguem da natureza; para além de seres
naturais, tornaram-se seres sociais; este é o processo da história.
HISTÓRIA -- processo pelo qual, sem perder
sua base natural, uma espécie da natureza constitui-se como espécie humana;
historia do desenvolvimento do ser social; processo de humanização; o
desenvolvimento histórico é o desenvolvimento do ser social (p.38).
Ser social é capaz de:
• Realizar atividades teleologicamente
orientadas;
• Objetivar-se material e idealmente;
• Comunicar-se e expressar-se pela
linguagem articulada;
• Tratar suas atividades e a si mesmo de
modo reflexivo, consciente e autoconsciente;
• Escolher entre alternativas concretas;
• Universalizar-se;
• Sociabilizar-se.
Trabalho -- uma objetivação, primária e
ineliminável, do ser social; existem outras objetivações: ciência, filosofia,
arte etc.
Práxis -- permite apreender a riqueza do
ser social desenvolvido; verifica-se como o ser social se projeta e se realiza
nas objetivações materiais e ideais da ciência, da filosofia, da arte etc;
revela o homem como ser criativo e autoprodutivo.
Alienação -- própria de sociedades onde
têm vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de
produção; sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe
pertence; expropriação; exploração. As objetivações alienadas deixam de
promover a humanização do homem e passam a estimular regressões do ser social;
a possibilidade de incorporar as objetivações do ser social é posta de maneira
desigual.
Trabalho -- Valor
O valor (riqueza social) resulta
exclusivamente do trabalho.
Valor é determinado pelo “tempo de
trabalho socialmente necessário”.
CATEGORIAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA
COMUNIDADE PRIMITIVA -- coleta de
vegetais, caça eventual, nomadismo. As atividades de seus membros eram comuns,
seus resultados eram partilhados por todos e não havia propriedade privada de
nenhum bem.
DISSOLUÇÃO DA COMUNIDADE PRIMITIVA --
elementos principais: domesticação de animais e surgimento da agricultura;
significativas transformações na relação com a natureza: resultado da ação dos
homens sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava as
necessidades imediatas da sobrevivência de seus membros.
Estava surgindo o EXCEDENTE ECONÔMICO: a
comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades
imediatas; Excedente econômico é diferença entre o que a sociedade produz e os
custos dessa produção; assinala o aumento da produtividade do trabalho.
POSSIBILIDADE DE ACUMULAR OS PRODUTOS DO
TRABALHO.
Produzem-se bens que destinam-se à troca
com outras comunidades.
Está nascendo a MERCADORIA; as primeiras
formas de TROCA.
A possibilidade da acumulação abre a
alternativa de EXPLORAR o trabalho humano.
Com a exploração, a comunidade se divide
em classes antagônicas: aqueles que produzem o conjunto dos bens (os produtores
diretos) e aqueles que se apropriam dos bens excedentes (os apropriadores do
fruto do trabalho dos produtores diretos).
COMUNIDADE PRIMITIVA
-- ESCRAVISMO
-- FEUDALISMO
-- REVOLUÇÃO BURGUESA
FORÇAS PRODUTIVAS -- processo de trabalho
DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO -- repartição
do trabalho
As forças produtivas operam dentro de
relações determinadas entre homens e natureza: de caráter técnico e de caráter
social.
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO
RELAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUÇÃO --
características técnicas do processo de trabalho; controle ou domínio que os
produtores diretos têm sobre o processo de trabalho e seus meios.
Estas relações se subordinam às RELAÇÕES
SOCIAIS DE PRODUÇÃO, que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios
de produção fundamentais.
Se a propriedade dos meios de produção é
coletiva, tais relações são de cooperação e ajuda mútua; se tal propriedade é
privada, são de antagonismo, havendo exploração.
A propriedade privada dos meios de
produção cria dois grupos: os proprietários e os não-proprietários dos meios de
produção.
Na propriedade privada está a raiz das
classes sociais.
A articulação entre forças produtivas e
relações de produção dá origem a um determinado MODO DE PRODUÇÃO:
PRODUÇÃO --- DISTRIBUIÇÃO --- CONSUMO
PRODUTO SOCIAL GLOBAL: conjunto dos
valores de uso produzidos numa sociedade determinada, num lapso de tempo
determinado.
A DISTRIBUIÇÃO consiste na forma pela qual
o produto social global é dividido entre os diferentes membros da sociedade;
A repartição do produto social global está
conectada ao regime de propriedade dos meios de produção fundamentais;
As relações de distribuição são
determinadas pelas relações de produção.
O CONSUMO é o processo no qual um bem é
utilizado para a satisfação de uma necessidade determinada.
Consumo produtivo x Consumo improdutivo
Consumo individual x Consumo coletivo
A produção de novos valores de uso cria
novas necessidades de consumo.
MERCADORIA: objeto externo ao homem; satisfaz necessidades
humanas; VALORES DE USO que podem ser reproduzidos; valor de uso que se produz
para a TROCA, para a venda; unidade que sintetiza valor de uso e VALOR DE
TROCA.
A produção de mercadorias tem como
condições indispensáveis a DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO e a PROPRIEDADE PRIVADA
DOS MEIOS DE PRODUÇÃO.
PRODUÇÃO MERCANTIL SIMPLES: trabalho
pessoal do proprietário; fato de os produtores diretos serem os proprietários
dos meios de produção; não implicava relações de exploração; mercado restrito,
local; o produtor levava ao mercado a sua mercadoria para vendê-la e obter
outras mercadorias.
M -- D -- M
MERCADORIA -- DINHEIRO -- OUTRA MERCADORIA
A mercadoria passava das mãos do produtor
às do consumidor.
Ampliação das atividades comerciais;
constituição de mercados cada vez maiores; comerciantes se introduzem entre
produtor e consumidor. CAPITAL COMERCIAL.
D -- M -- D+
DINHEIRO -- MERCADORIA -- DINHEIRO
ACRESCIDO
PRODUÇÃO MERCANTIL CAPITALISTA:
propriedade dos meios de produção não cabe ao produtor direto, mas ao
capitalista; desaparece o trabalho pessoal do proprietário; o capitalista é
proprietário dos meios de produção, mas não é ele quem trabalha – ele compra a
força de trabalho; assenta na EXPLORAÇÃO da força de trabalho; os ganhos do
capitalista estão na exploração do trabalho; funda-se sobre o trabalho
assalariado.
D -- M -- D’
DINHEIRO -- MERCADORIA -- DINHEIRO
ACRESCIDO
D+ = dinheiro + lucro
D’ = dinheiro + MAIS-VALIA - acréscimo de
valor gerado na produção.
VALOR de uma mercadoria: quantidade de
trabalho socialmente necessário exigido para a sua produção.
DINHEIRO: mercadoria especial na qual
todas as outras expressam o seu valor; o valor de uma mercadoria, expresso em
dinheiro, é o seu preço.
LUCRO: força motriz do MPC; capitalistas só existem se tiverem no
lucro a sua razão de ser; o lucro do capitalista provém de processos ocorrentes
na esfera da produção; a mais-valia concretiza a forma típica que o excedente
econômico adquire no MPC.
COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL
CAPITAL CONSTANTE X CAPITAL VARIÁVEL
Valor da força de trabalho é determinado
pelo tempo de trabalho necessário para produzir os bens que permitem a sua
reprodução.
Utilização capitalista da força de
trabalho: comprando a força de trabalho, o capitalista tem o direito de dispor
do seu valor de uso, de dispor de sua capacidade de trabalho, capacidade de
movimentar os meios de produção.
Força de trabalho possui uma qualidade
única: cria valor; ao ser utilizada, ela produz mais valor que o necessário
para reproduzi-la, ela gera um valor superior ao que custa.
O capitalista paga ao trabalhador o
equivalente ao valor de troca da sua força de trabalho e não o valor criado por
ela na sua utilização (uso) – e este último é maior do que o primeiro. O
capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e se apropria de
todo o seu valor de uso.
O capitalista emprega a força de trabalho
para que deste emprego resulte um produto superior ao valor que desembolsou ao
comprá-la; a força de trabalho, durante a jornada de trabalho, produz mais
valor que aquele necessário a sua reprodução; a relação capital/trabalho
consiste na expropriação do excedente devido ao produtor direto; nesta relação
de EXPLORAÇÃO se funda o MPC.
TRABALHO CONCRETO: trabalho que cria valor
de uso, trabalho útil.
TRABALHO ABSTRATO: dispêndio de energia
física e psíquica; trabalho concreto reduzido a trabalho em geral;
TEMPO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO
X
TEMPO DE TRABALHO EXCEDENTE
PRODUÇÃO DE MAIS-VALIA ABSOLUTA: extensão
na jornada de trabalho; jornada mais longa significa mais trabalho excedente.
PRODUÇÃO DE MAIS-VALIA RELATIVA:
intensificação do ritmo de trabalho; sem alterar a duração da jornada; reduzir
o trabalho necessário.
No MPC, o trabalho é, além de processo de
criação de valor, processo de valorização do capital; a criação de valor
opera-se no tempo de trabalho necessário ; a valorização opera-se no tempo de
trabalho excedente.
SUBSUNÇÃO FORMAL DO TRABALHO AO CAPITAL:
cooperação
SUBSUNÇÃO REAL DO TRABALHO AO CAPITAL:
manufatura; grande indústria; divisão do trabalho.
TRABALHADOR COLETIVO: conjunto de
envolvidos na produção, desempenhem eles atividades manuais ou não.
TRABALHO PRODUTIVO X TRABALHO IMPRODUTIVO
A determinação do caráter produtivo ou não
do trabalho relaciona-se ao fato de ele criar valor que pode ser apropriado por
capitalistas.
Reprodução simples - Reprodução ampliada
Acumulação de capital – conversão de
mais-valia em capital; depende da exploração da força de trabalho
Movimento do capital – Rotação do capital
– três momentos: dois na circulação e um na produção. Tempo de rotação de um
dado capital é igual à soma de seu tempo de circulação e de seu tempo de
produção.
O interesse do capitalista consiste em
reduzir ao máximo o tempo de rotação do seu capital; quanto menor o tempo de
rotação, mais reinvestimentos podem ser feitos; interessa ao capitalista o
maior número de rotações no menor espaço de tempo.
A tendência do capital, em seu movimento,
é de concentrar-se: cada vez mais capital é necessário para produzir mais
mais-valia – concentração do capital.
Aumento de capital pela fusão de vários
outros – centralização do capital: união de capitais já existentes.
Exército Industrial de reserva: um grande
contingente de trabalhadores desempregados, que não encontra compradores para
sua força de trabalho; “população excedentária” ou “superpopulação relativa”.
Causa: elevação da composição orgânica do capital. Consequências: desemprego,
pauperização, questão social.
O desemprego em massa não resulta do
desenvolvimento das forças produtivas, mas sim do desenvolvimento das forças
produtivas sob as relações sociais de produção capitalistas.