ECMS - Programa

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PLANO DE ENSINO

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: ESTADO, CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS

CÓDIGO: SER8058

CARGA HORÁRIA: 60HS

PROFESSOR: RENATO DOS SANTOS VELOSO

EMENTA

O Estado no quadro da mundialização do capital: Funções e transformações. As classes sociais no capitalismo contemporâneo. Movimentos sociais, “antigos” e novos e classes sociais. Os novos sujeitos sociais. Relação entre público e privado. Uma sinopse: Estado, classes e movimentos sociais na contemporaneidade brasileira.

OBJETIVO DA DISCIPLINA

Ao final desta Disciplina, espera-se que o aluno tenha aprendido a compreender criticamente os aspectos relacionados aos movimentos sociais e sua interface com o Estado e as Classes Sociais, enfatizando sua trajetória no Brasil a partir da segunda metade do Século XX e os impactos sofridos na contemporaneidade.

UNIDADES COMPONENTES DA DISCIPLINA

Unidade 1

Conceitos Fundamentais: Estado e Classes

Unidade 2

O Estado no Capitalismo Monopolista e as Lutas de Classes

Unidade 3

Movimentos de Classe e os “Novos Movimentos Sociais”

Unidade 4

O Debate Teórico dos Novos Movimentos Sociais

VISÃO DETALHADA DAS UNIDADES

UNIDADE 1 - Conceitos Fundamentais: Estado e Classes

OBJETIVOS DA UNIDADE 1

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Perceber a importância dos conceitos de Estado e Classes Sociais para a análise das lutas e processos sociais.

AULA 1.1 – Conteúdo:

O Estado Moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política

AULA 1.2 – Conteúdo:

Classe Social, Consciência de Classe e Lutas de Classes

AULA 1.3 – Conteúdo:

As Lutas Sociais e a Emancipação Política e Humana

UNIDADE 2 - O Estado no Capitalismo Monopolista e as Lutas de Classes

OBJETIVOS DA UNIDADE 2

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Compreender o papel do Estado no Modo de Produção Capitalista, baseado na crítica da Economia Política e na perspectiva da transformação social e das lutas de classes.

AULA 2.1 – Conteúdo:

O Estado e o Capitalismo no Estágio dos Monopólios

AULA 2.2 – Conteúdo:

A (Contra)Reforma do Estado no Regime de Acumulação Flexível

AULA 2.3 – Conteúdo:

A Situação Atual das Lutas de Classes

UNIDADE 3 - Movimentos de Classe e os “Novos Movimentos Sociais”

OBJETIVOS DA UNIDADE 3

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Captar as tendências da trajetória dos movimentos sociais, com ênfase no contexto brasileiro.

AULA 3.1 – Conteúdo:

Os Movimentos Sociais Clássicos no Brasil

AULA 3.2 – Conteúdo:

O Contexto de Emergência dos Novos Movimentos Sociais

AULA 3.3 – Conteúdo:

Movimentos Sociais na América Latina e no Brasil

UNIDADE 4 - Os Desafios postos aos Movimentos Sociais na Atualidade

OBJETIVOS DA UNIDADE 4

Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:

Identificar os dilemas e desafios postos aos movimentos sociais no cenário contemporâneo brasileiro.

AULA 4.1 – Conteúdo:

O Debate dos Novos Movimentos Sociais no Brasil

AULA 4.2 – Conteúdo:

O Movimento dos Movimentos Sociais

AULA 4.3 – Conteúdo:

Panorama das Lutas Sociais no Cenário Contemporâneo

METODOLOGIA

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, permeadas pela reflexão, problematização e discussão dos textos indicados nas referências bibliográficas, sendo, portanto, fundamental a sua leitura prévia. Em caráter complementar, serão produzidas, apresentadas e disponibilizadas ao aluno sínteses de cada texto trabalhado, visando aprofundar e potencializar a apreensão dos principais pontos de cada conteúdo. Embora se trate de uma disciplina substancialmente teórica, será realizado um esforço no sentido de articular seus conteúdos com o debate profissional do Serviço Social, especialmente nos seus aspectos éticos, técnicos e instrumentais. As aulas contarão, sempre que possível, com exemplos derivados de situações práticas, que ilustrem os dilemas, polêmicas e desafios comuns ao cotidiano profissional do assistente social. Será utilizada uma metodologia participativa em que os alunos poderão contribuir ativamente para as discussões, estimulando uma abordagem crítica dos textos e conteúdos trabalhados. A metodologia adotada enfatiza o conhecimento como um processo coletivo, do qual participam, em níveis e graus diferenciados, os diversos atores envolvidos. Pretende-se, também, estimular a participação dos alunos em atividades científicas e culturais ocorridas na Universidade, visando, desta forma, contribuir para o enriquecimento cada vez maior do seu processo de formação profissional.

ATIVIDADES DISCENTES

Realizar leitura da bibliografia indicada; realizar trabalhos e atividades individuais e em grupo; realizar pesquisas complementares sobre os conteúdos ministrados; assistir filmes e vídeos relacionados aos conteúdos ministrados sugeridos.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

O sistema de avaliação das disciplinas dos cursos presenciais da Universidade Veiga de Almeida é realizado de duas formas:

A1 - Primeira Avaliação do Semestre, conteúdo parcial (anterior à data da primeira avaliação).

A2 - Segunda avaliação, ênfase no conteúdo ministrado após a data da primeira avaliação (A1).

A3 - Prova Final, conteúdo completo. Somente uma das funções abaixo:

(a) Avaliação de 2ª chamada para o aluno que não fez A1 ou a A2 (apenas uma delas).

(b) Avaliação para o aluno alcançar a média de aprovação 6,0 (seis);

(c) Avaliação optativa para o aluno melhorar sua média, substituindo uma das avaliações com a menor nota (A1 ou A2)

A4 - Avaliação somativa das atividades desenvolvidas ao longo do semestre. Havendo somente um único lançamento de grau ao final do semestre.

A avaliação do rendimento escolar é feita por meio de provas, testes e trabalhos elaborados pelos professores das disciplinas em consonância com o Projeto Pedagógico do curso.

Aprovação

O aluno será aprovado nas disciplinas, se atender as condições abaixo:

1. Alcançar o mínimo de frequência igual a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas previstas, no regime presencial;

2. Obtiver grau numérico igual ou superior a 6 (seis) na média aritmética entre o primeiro grau de qualificação (A1) e o segundo grau de qualificação (A2); essa média (M) será calculada por meio da seguinte fórmula:

M = (A1 + A2)/2

3. O aluno que não atender as condições estabelecidas no item “2” poderá realizar uma terceira avaliação (A3), para obter o terceiro grau de qualificação, que deverá ser igual ou superior a 5 (cinco). A nota de A3 irá substituir a nota de menor valor da A1 ou A2, para poder gerar um novo cálculo de média. Ou seja, na avaliação “A3” o aluno deverá obter grau igual ou superior a 05 (cinco) para a nota ser considerada.

Exemplo:

A1 = 8 (Oito)

A2 = 4 (Quatro)

A3 = 6 (Seis)

No exemplo, a segunda avaliação (A2) será substituída pela terceira avaliação (A3).

4. O aluno tem que obter o grau maior ou igual que 5 (cinco) em cada uma duas avaliações (A1 e A2), caso contrário, deverá realizar A3 em substituição à Avaliação de menor grau.

5. O aluno poderá substituir apenas uma avaliação pela A3 (seja por causa de nota ou por falta).

6. Se obtiver grau inferior a 5,0 (cinco) nas duas avaliações (A1 e A2), automaticamente, estará reprovado na disciplina.

7. O aluno que prestar avaliação A3 em conformidade com o item 3 será considerado aprovado se obtiver grau numérico igual ou superior a 6 (seis) na média entre A3 + (A1 ou A2);

8. No caso das disciplinas que tiverem uma única nota (A4), a aprovação só ocorrerá se a nota de A4 for maior ou igual a 7 (sete). Não haverá 2ª. Chamada da Avaliação A4, pois trata-se de avaliação somativa.

9. As médias deverão ser calculadas com apenas uma casa decimal.

Segunda Chamada de Prova – A3

A segunda chamada de prova foi substituída pela A3. O aluno que faltar uma das avaliações, A1 ou A2, terá o direito de fazer a A3 para substituir a prova não realizada, caso sua outra avaliação (A1 ou A2) não tenha sido inferior a 05 (cinco).

Casos Especiais

A aluna gestante e os alunos, em geral, de acordo com os casos previstos em Lei, terão direito a um regime especial de avaliação, desde que requerido por meio de Protocolo, no Setor de Atendimento da Secretaria do seu Campus, com a documentação exigida.

Revisão de Prova

O aluno que porventura discordar do grau atribuído pelo professor em uma determinada avaliação (A1 e/ou A2), poderá solicitar revisão da prova, diretamente ao professor da turma-disciplina em que está inscrito, até uma semana após a data de divulgação da respectiva nota de cada avaliação.

Para a revisão das provas de “A3” o aluno deverá, deverá solicitar a revisão no Setor de Atendimento Secretaria Setorial de seu Campus, via protocolo com as devidas justificativas por escrito, dentro dos prazos previstos no Calendário Escolar.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GOHN, M. G. História dos Movimentos e Lutas Sociais: A construção da cidadania dos Brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995.

JACOBI, P. Movimentos Sociais e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, 1989.

MONTANO, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, Classe e Movimento Social, - 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

GHON, Maria da Glória. “As principais formas de organização popular no Brasil”. In Movimentos Sociais e Educação, 4ª. Edição, São Paulo. Cortez, 2001.

ALGEBAILE, Eveline B. “As ações da sociedade civil e do Estado diante da pobreza”. In VALLA, Vincent; STOTZ, Eduardo; ALGEBAILE, Eveline B. (org.) Para compreender a pobreza no Brasil. Rio de Janeiro. Contraponto: ENSP, 2005.

ECMS - Aula 1

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Estado

Processos de construção do Bem-Estar na sociedade

Maquiavel – início de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado – mediador civilizador – controle das paixões – oposição ao estado de natureza.

Hobbes – no estado de natureza os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias dos homens – renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do monarca absoluto – sujeição.

Locke – sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos – a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil – consentimento mútuo – preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação entre poder político e propriedade.

Rousseau – os homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade do homem.

Estado: criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade – vontade geral – o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade – Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza.

Liberalismo – componente transformador – romper com as amarras parasitárias da aristocracia e do clero, do Estado absoluto – antiestatismo – mercado como mecanismo natural de regulação das relações sociais.

Adam Smith – procura do interesse próprio pelos indivíduos, seu desejo natural de melhorar as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os indivíduos são conduzidos por uma mão invisível (o mercado) a promover um fim que não fazia parte de sua intenção inicial.

O bem-estar pode ser um efeito não intencional da avareza. As leis humanas não podem interferir nas leis naturais da economia. O Estado deve fornecer apenas a base legal para que o mercado livre possa maximizar os benefícios.

Estado mínimo sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.

Enfraquecimento do liberalismo – crescimento do movimento operário – reconhecimento dos direitos de cidadania política e social – vitória do movimento socialista – atitude defensiva do capital.

Concentração e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado por sentimentos morais. Mercado passa a ser liderado por grandes monopólios.

Crise de 1929/33 - Grande Depressão – maior crise econômica mundial do capitalismo – desconfiança dos pressupostos do liberalismo econômico – revolução socialista de 1917 – forte crise de legitimidade do capitalismo.

Situações de crise – inquietações sobre o futuro e o risco da recessão e do desemprego – o Estado passa a ter legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais – gerar demanda efetiva – disponibilizar meios de pagamento.

Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise como estímulo à economia.

ECMS - Classe social, consciência de classe e luta de classes

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Classe social, consciência de classe e luta de classes

Capital e trabalho no MPC

Capital – processo que valoriza o dinheiro – processo que no final conclui com um valor superior ao inicial – produção de mais valia pelo trabalhador

Capital: expressa uma relação social; com a separação entre produtor e meios de produção, capital e trabalho precisam estabelecer uma relação; relação de compra e venda da força de trabalho.

Trabalho: dimensão ontológica e dimensão histórica

Estratificação social: representa a desigualdade social; divisão das pessoas.

Estratificação econômica: baseada na riqueza; distribuição dos bens existentes; pirâmide social.

Estratificação política: baseada no poder político, militar ou religioso; divisão de poderes e autoridades.

Estratificação funcional: funções que cada um cumpre nela; “papeis sociais”.

Castas: grupos hierárquicos e fechados; sem possibilidade de mobilidade social nem de mistura entre eles.

Estamentos: grupos com leis, direitos e deveres diferentes em função da honra; privilégios e desigualdade de condições; pequena mobilidade social.

Classes: grupos sociais não definidos por questões hereditárias; dimensão estritamente econômica.

Classes fundamentais: produtores diretos da riqueza e os proprietários dos meios de produção; criadores e usurpadores.

Modo de Produção Antigo: patrícios e escravos

Modo de Produção Feudal: senhores feudais e servos

Modo de Produção Capitalista: burgueses e proletários

Como se determinam as classes sociais?

As classes sociais se determinam na esfera produtiva; se constituem em função do papel que desempenham e do lugar que ocupam os sujeitos no processo produtivo; é no âmbito da produção que se determinam originalmente as classes; não é pela capacidade de consumo, mas pela função na produção.

Aspectos determinantes das classes:

- propriedade:

1) força de trabalho – classe trabalhadora – salário

2) meios de produção – classe capitalista – lucro

3) terra - classe proprietária da terra – renda fundiária

Heterogênea classe capitalista: capital fundiário, capital produtivo ou industrial, capital comercial e capital financeiro.

Burguesia: capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social que empregam o trabalho assalariado. Proletários: trabalhadores assalariados modernos que, privados dos meios de produção próprios, se veem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir.

Relações de produção: o capitalista precisa contar com o trabalhador; esse trabalhador necessita vender sua força de trabalho; relação ineliminável  do MPC; separa o trabalho dos meios de produção, mas eles precisam voltar a se unir; a relação de emprego se encarregará disso.

Relação salarial, de emprego, que vincula as classes sociais fundamentais; marcada pela exploração e pela alienação.

Tendência à polarização social em duas classes; relação de antagonismo e enfrentamento, articulando o conceito de classes aos de consciência e de lutas de classes.

Duas dimensões da constituição de classe: a “classe em si” e a “classe para si”.

Classe em si: remete à mera existência de uma classe; condição social.

Classe para si: consciente de seus interesses e inimigos, se organiza para a luta em defesa destes;  organização para a luta.

Passagem da “classe em si” para a “classe para si”.

ECMS – Capítulo 2

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A consciência é determinada pela realidade social.

Vida cotidiana é insuprimível.

Determinações fundamentais da vida cotidiana:

Heterogeneidade

Imediaticidade

Superficialidade extensiva

Pragmatismo; materialismo espontâneo; critério da verdade confunde-se com o da verdade; ser singular; espaço de alienação.

Consciência individual e imediata; senso comum; forma acrítica e rudimentar de conhecer o mundo; intuições críticas; ações imediatas, desarticuladas e pontuais.

Alienação, no MPC, caracteriza a vida cotidiana e a consciência ali desenvolvida.

Alienação: processo mediante o qual sujeito e objeto se separam, e tornam alheios, estranhos; separação entre produtor e seu produto; alienação da atividade mesma da produção.

Alienação – Dimensões:

- na relação do trabalhador com o produto do seu trabalho; perda do produto do trabalho; exploração; expropriação.

- na relação do trabalhador com o ato da produção; alienação do controle e determinação do próprio processo de produzir objetos; subsunção real.

- na relação do trabalhador com o ser social: alienação na compreensão de si próprio, da natureza e da realidade social.

Quatro aspectos constitutivos da alienação:

a) a alienação do homem em relação à natureza;

b) alienação de si mesmo assim como de sua espécie;

c) alienação do próprio corpo (transformado em mercadoria, que vende ao capital), da sua vida intelectual, da sua vida humana;

d) alienação do homem em relação ao homem.

Consciência alienada: incapaz de compreender criticamente o mundo e de transformá-lo.

Consciência sindical; nível reivindicatório; consciência em si; superação parcial da alienação; crítica imediata, vivencial, espontânea; experiência direta dos sujeitos.

Desenvolvimento de uma identidade e uma consciência reivindicatória que deriva numa ação grupal reivindicatória; exemplo: consciência sindical e luta sindical; caráter reformista.

Passagem da consciência reivindicatória para uma consciência da totalidade da realidade social; transição da “classe em si” à “classe para si”; elevação da consciência sindical à consciência político-universal.

Três momentos do grau de organização e consciência ideopolítica:

Econômico-corporativo: toma consciência dos seus interesses, mas não desenvolve unidade;

Sindicalista: atinge a consciência da solidariedade de interesses entre todos os membros do grupo social, mas ainda no campo meramente econômico;

Consciência de classe, fase hegemônica: consciência de que os próprios interesses corporativos superam o círculo corporativo; fase mais estritamente política.