ECMS - Programa

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PLANO DE ENSINO


CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: ESTADO, CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS
CÓDIGO: SER8058
CARGA HORÁRIA: 60HS
PROFESSOR: RENATO DOS SANTOS VELOSO

EMENTA
O Estado no quadro da mundialização do capital: Funções e transformações. As classes sociais no capitalismo contemporâneo. Movimentos sociais, “antigos” e novos e classes sociais. Os novos sujeitos sociais. Relação entre público e privado. Uma sinopse: Estado, classes e movimentos sociais na contemporaneidade brasileira.

OBJETIVO DA DISCIPLINA
Ao final desta Disciplina, espera-se que o aluno tenha aprendido a compreender criticamente os aspectos relacionados aos movimentos sociais e sua interface com o Estado e as Classes Sociais, enfatizando sua trajetória no Brasil a partir da segunda metade do Século XX e os impactos sofridos na contemporaneidade.

UNIDADES COMPONENTES DA DISCIPLINA

Unidade 1
Conceitos Fundamentais: Estado e Classes

Unidade 2
O Estado no Capitalismo Monopolista e as Lutas de Classes

Unidade 3
Movimentos de Classe e os “Novos Movimentos Sociais”

Unidade 4
O Debate Teórico dos Novos Movimentos Sociais

VISÃO DETALHADA DAS UNIDADES

UNIDADE 1 - Conceitos Fundamentais: Estado e Classes

OBJETIVOS DA UNIDADE 1
Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:
Perceber a importância dos conceitos de Estado e Classes Sociais para a análise das lutas e processos sociais.

AULA 1.1 – Conteúdo:
O Estado Moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política
AULA 1.2 – Conteúdo:
Classe Social, Consciência de Classe e Lutas de Classes
AULA 1.3 – Conteúdo:
As Lutas Sociais e a Emancipação Política e Humana

UNIDADE 2 - O Estado no Capitalismo Monopolista e as Lutas de Classes

OBJETIVOS DA UNIDADE 2
Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:
Compreender o papel do Estado no Modo de Produção Capitalista, baseado na crítica da Economia Política e na perspectiva da transformação social e das lutas de classes.

AULA 2.1 – Conteúdo:
O Estado e o Capitalismo no Estágio dos Monopólios
AULA 2.2 – Conteúdo:
A (Contra)Reforma do Estado no Regime de Acumulação Flexível
AULA 2.3 – Conteúdo:
A Situação Atual das Lutas de Classes

UNIDADE 3 - Movimentos de Classe e os “Novos Movimentos Sociais”

OBJETIVOS DA UNIDADE 3
Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:
Captar as tendências da trajetória dos movimentos sociais, com ênfase no contexto brasileiro.

AULA 3.1 – Conteúdo:
Os Movimentos Sociais Clássicos no Brasil
AULA 3.2 – Conteúdo:
O Contexto de Emergência dos Novos Movimentos Sociais
AULA 3.3 – Conteúdo:
Movimentos Sociais na América Latina e no Brasil

UNIDADE 4 - Os Desafios postos aos Movimentos Sociais na Atualidade

OBJETIVOS DA UNIDADE 4
Ao final desta Unidade, espera-se que o aluno tenha aprendido a:
Identificar os dilemas e desafios postos aos movimentos sociais no cenário contemporâneo brasileiro.

AULA 4.1 – Conteúdo:
O Debate dos Novos Movimentos Sociais no Brasil
AULA 4.2 – Conteúdo:
O Movimento dos Movimentos Sociais
AULA 4.3 – Conteúdo:
Panorama das Lutas Sociais no Cenário Contemporâneo


METODOLOGIA
A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, permeadas pela reflexão, problematização e discussão dos textos indicados nas referências bibliográficas, sendo, portanto, fundamental a sua leitura prévia. Em caráter complementar, serão produzidas, apresentadas e disponibilizadas ao aluno sínteses de cada texto trabalhado, visando aprofundar e potencializar a apreensão dos principais pontos de cada conteúdo. Embora se trate de uma disciplina substancialmente teórica, será realizado um esforço no sentido de articular seus conteúdos com o debate profissional do Serviço Social, especialmente nos seus aspectos éticos, técnicos e instrumentais. As aulas contarão, sempre que possível, com exemplos derivados de situações práticas, que ilustrem os dilemas, polêmicas e desafios comuns ao cotidiano profissional do assistente social. Será utilizada uma metodologia participativa em que os alunos poderão contribuir ativamente para as discussões, estimulando uma abordagem crítica dos textos e conteúdos trabalhados. A metodologia adotada enfatiza o conhecimento como um processo coletivo, do qual participam, em níveis e graus diferenciados, os diversos atores envolvidos. Pretende-se, também, estimular a participação dos alunos em atividades científicas e culturais ocorridas na Universidade, visando, desta forma, contribuir para o enriquecimento cada vez maior do seu processo de formação profissional.

ATIVIDADES DISCENTES
Realizar leitura da bibliografia indicada; realizar trabalhos e atividades individuais e em grupo; realizar pesquisas complementares sobre os conteúdos ministrados; assistir filmes e vídeos relacionados aos conteúdos ministrados sugeridos.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
O sistema de avaliação das disciplinas dos cursos presenciais da Universidade Veiga de Almeida é realizado de duas formas:
A1 - Primeira Avaliação do Semestre, conteúdo parcial (anterior à data da primeira avaliação).
A2 - Segunda avaliação, ênfase no conteúdo ministrado após a data da primeira avaliação (A1).
A3 - Prova Final, conteúdo completo. Somente uma das funções abaixo:
(a) Avaliação de 2ª chamada para o aluno que não fez A1 ou a A2 (apenas uma delas).
(b) Avaliação para o aluno alcançar a média de aprovação 6,0 (seis);
(c) Avaliação optativa para o aluno melhorar sua média, substituindo uma das avaliações com a menor nota (A1 ou A2)

A4 - Avaliação somativa das atividades desenvolvidas ao longo do semestre. Havendo somente um único lançamento de grau ao final do semestre.
A avaliação do rendimento escolar é feita por meio de provas, testes e trabalhos elaborados pelos professores das disciplinas em consonância com o Projeto Pedagógico do curso.

Aprovação
O aluno será aprovado nas disciplinas, se atender as condições abaixo:
1. Alcançar o mínimo de frequência igual a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas previstas, no regime presencial;
2. Obtiver grau numérico igual ou superior a 6 (seis) na média aritmética entre o primeiro grau de qualificação (A1) e o segundo grau de qualificação (A2); essa média (M) será calculada por meio da seguinte fórmula:

M = (A1 + A2)/2

3. O aluno que não atender as condições estabelecidas no item “2” poderá realizar uma terceira avaliação (A3), para obter o terceiro grau de qualificação, que deverá ser igual ou superior a 5 (cinco). A nota de A3 irá substituir a nota de menor valor da A1 ou A2, para poder gerar um novo cálculo de média. Ou seja, na avaliação “A3” o aluno deverá obter grau igual ou superior a 05 (cinco) para a nota ser considerada.

Exemplo:
A1 = 8 (Oito)
A2 = 4 (Quatro)
A3 = 6 (Seis)
No exemplo, a segunda avaliação (A2) será substituída pela terceira avaliação (A3).

4. O aluno tem que obter o grau maior ou igual que 5 (cinco) em cada uma duas avaliações (A1 e A2), caso contrário, deverá realizar A3 em substituição à Avaliação de menor grau.
5. O aluno poderá substituir apenas uma avaliação pela A3 (seja por causa de nota ou por falta).
6. Se obtiver grau inferior a 5,0 (cinco) nas duas avaliações (A1 e A2), automaticamente, estará reprovado na disciplina.
7. O aluno que prestar avaliação A3 em conformidade com o item 3 será considerado aprovado se obtiver grau numérico igual ou superior a 6 (seis) na média entre A3 + (A1 ou A2);
8. No caso das disciplinas que tiverem uma única nota (A4), a aprovação só ocorrerá se a nota de A4 for maior ou igual a 7 (sete). Não haverá 2ª. Chamada da Avaliação A4, pois trata-se de avaliação somativa.
9. As médias deverão ser calculadas com apenas uma casa decimal.

Segunda Chamada de Prova – A3

A segunda chamada de prova foi substituída pela A3. O aluno que faltar uma das avaliações, A1 ou A2, terá o direito de fazer a A3 para substituir a prova não realizada, caso sua outra avaliação (A1 ou A2) não tenha sido inferior a 05 (cinco).

Casos Especiais

A aluna gestante e os alunos, em geral, de acordo com os casos previstos em Lei, terão direito a um regime especial de avaliação, desde que requerido por meio de Protocolo, no Setor de Atendimento da Secretaria do seu Campus, com a documentação exigida.

Revisão de Prova

O aluno que porventura discordar do grau atribuído pelo professor em uma determinada avaliação (A1 e/ou A2), poderá solicitar revisão da prova, diretamente ao professor da turma-disciplina em que está inscrito, até uma semana após a data de divulgação da respectiva nota de cada avaliação.


Para a revisão das provas de “A3” o aluno deverá, deverá solicitar a revisão no Setor de Atendimento Secretaria Setorial de seu Campus, via protocolo com as devidas justificativas por escrito, dentro dos prazos previstos no Calendário Escolar.


BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GOHN, M. G. História dos Movimentos e Lutas Sociais: A construção da cidadania dos Brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995.

JACOBI, P. Movimentos Sociais e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez, 1989.

MONTANO, C.; DURIGUETTO, M. L. Estado, Classe e Movimento Social, - 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

GHON, Maria da Glória. “As principais formas de organização popular no Brasil”. In Movimentos Sociais e Educação, 4ª. Edição, São Paulo. Cortez, 2001.

ALGEBAILE, Eveline B. “As ações da sociedade civil e do Estado diante da pobreza”. In VALLA, Vincent; STOTZ, Eduardo; ALGEBAILE, Eveline B. (org.) Para compreender a pobreza no Brasil. Rio de Janeiro. Contraponto: ENSP, 2005.