Estado
Processos de construção do Bem-Estar na sociedade
Processos de construção do Bem-Estar na sociedade
Maquiavel –
início de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do
Estado – mediador civilizador – controle das paixões – oposição ao estado de
natureza.
Hobbes – no
estado de natureza os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias
dos homens – renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do monarca
absoluto – sujeição.
Locke –
sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos – a
monarquia absoluta era incompatível com o governo civil – consentimento mútuo –
preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação
entre poder político e propriedade.
Rousseau – os
homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade
civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade
do homem.
Estado:
criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade – vontade geral
– o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade –
Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, capaz de
limitar os extremos de pobreza e riqueza.
Liberalismo –
componente transformador – romper com as amarras parasitárias da aristocracia e
do clero, do Estado absoluto – antiestatismo – mercado como mecanismo natural
de regulação das relações sociais.
Adam Smith –
procura do interesse próprio pelos indivíduos, seu desejo natural de melhorar
as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os
indivíduos são conduzidos por uma mão invisível (o mercado) a promover um fim
que não fazia parte de sua intenção inicial.
O bem-estar
pode ser um efeito não intencional da avareza. As leis humanas não podem
interferir nas leis naturais da economia. O Estado deve fornecer apenas a base
legal para que o mercado livre possa maximizar os benefícios.
Estado mínimo
sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.
Enfraquecimento
do liberalismo – crescimento do movimento operário – reconhecimento dos
direitos de cidadania política e social – vitória do movimento socialista –
atitude defensiva do capital.
Concentração
e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo
empreendedor orientado por sentimentos morais. Mercado passa a ser liderado por
grandes monopólios.
Crise de
1929/33 - Grande Depressão – maior crise econômica mundial do capitalismo –
desconfiança dos pressupostos do liberalismo econômico – revolução socialista
de 1917 – forte crise de legitimidade do capitalismo.
Situações de
crise – inquietações sobre o futuro e o risco da recessão e do desemprego – o
Estado passa a ter legitimidade para intervir por meio de um conjunto de
medidas econômicas e sociais – gerar demanda efetiva – disponibilizar meios de
pagamento.
Cabe ao
Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de
gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise como estímulo
à economia.