RESUMO PARA A PRIMEIRA PROVA
Serviço Social brasileiro – meados da década de 80
Padrões de proteção social
Processos de construção do Bem-Estar na sociedade
Fundamentos e argumentos teórico-históricos e político-econômicos
Existência de políticas sociais – fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa – Modo capitalista de produção
Reconhecimento da questão social inerente às relações sociais neste modo de produção; momento em que os trabalhadores assumem um papel político e até revolucionário.
Final do século XIX – criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social. Generalização das medidas da seguridade social – pós-Segunda Guerra Mundial – experiência de construção do Welfare State
Papel do Estado nos processos de construção do Bem-Estar na sociedade.
Maquiavel – início de uma abordagem racional do exercício do poder político por meio do Estado – mediador civilizador – controle das paixões – oposição ao estado de natureza.
Hobbes – no estado de natureza os apetites e as aversões determinam as ações voluntárias dos homens – renúncia à liberdade individual em favor do soberano, do monarca absoluto – sujeição.
Locke – sociedade política para se defender da guerra de todos contra todos – a monarquia absoluta era incompatível com o governo civil – consentimento mútuo – preservar a vida, a liberdade e, sobretudo, a propriedade – clara associação entre poder político e propriedade.
Rousseau – os homens no estado de natureza estão sem moralidade e sem maldade a sociedade civil é imperfeita: foi corrompida pela propriedade e é produto da voracidade do homem.
Estado: criação dos ricos para preservar a desigualdade e a propriedade – vontade geral – o pacto não é apenas dos proprietários, mas envolve o conjunto da sociedade – Estado de Direito, fundado nas leis definidas pela vontade geral, capaz de limitar os extremos de pobreza e riqueza.
Liberalismo – componente transformador – romper com as amarras parasitárias da aristocracia e do clero, do Estado absoluto – antiestatismo – mercado como mecanismo natural de regulação das relações sociais.
Adam Smith – procura do interesse próprio pelos indivíduos, seu desejo natural de melhorar as condições de existência, tende a maximizar o bem-estar coletivo. Os indivíduos são conduzidos por uma mão invisível (o mercado) a promover um fim que não fazia parte de sua intenção inicial.
O bem-estar pode ser um efeito não intencional da avareza. As leis humanas não podem interferir nas leis naturais da economia. O Estado deve fornecer apenas a base legal para que o mercado livre possa maximizar os benefícios.
Estado mínimo sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.
Enfraquecimento do liberalismo – crescimento do movimento operário – reconhecimento dos direitos de cidadania política e social – vitória do movimento socialista – atitude defensiva do capital.
Concentração e monopolização do capital, demolindo a utopia liberal do indivíduo empreendedor orientado por sentimentos morais. Mercado passa a ser liderado por grandes monopólios.
Crise de 1929/33 - Grande Depressão – maior crise econômica mundial do capitalismo – desconfiança dos pressupostos do liberalismo econômico – revolução socialista de 1917 – forte crise de legitimidade do capitalismo.
Situações de crise – inquietações sobre o futuro e o risco da recessão e do desemprego – o Estado passa a ter legitimidade para intervir por meio de um conjunto de medidas econômicas e sociais – gerar demanda efetiva – disponibilizar meios de pagamento.
Cabe ao Estado o papel de restabelecer o equilíbrio econômico, por meio de política de gastos, realizando investimentos que atuem nos períodos de crise como estímulo à economia.
Política social e abordagem marxista
Vinculação entre política social e o Modo de Produção Capitalista
TRABALHO -- base da atividade econômica; transformação de matérias naturais em produtos que atendem necessidades humanas; transformação da natureza, transformação prática; esforço de extrair da natureza os meios de manter e reproduzir a sua vida, voltados para atender necessidades fundamentais; essa atividade desencadeou transformações substantivas; surgimento de relações e desdobramentos inexistentes na natureza; fundante do ser social; processo histórico pelo qual surge o ser social (p.35).
Traços/exigências vinculados(as) ao trabalho:
• Atividade teleologicamente orientada
• Tendência à universalização
• Linguagem articulada
Transformação do sujeito que trabalha; “Foi através do trabalho que, de grupos primatas surgiram os primeiros grupos humanos – numa espécie de salto que fez emergir um novo tipo de ser, distinto do ser natural: o ser social”.
Sociedade -- modos de existir do ser social; é na sociedade e nos membros que a compõem que o ser social existe; a sociedade, e seus membros, constitui o ser social e dele se constitui.
Trabalho -- através dele, uma espécie natural, sem deixar de participar da natureza, transformou-se em algo diverso da natureza. Tornaram-se seres que, a partir de uma base natural, desenvolveram características e traços os distinguem da natureza; para além de seres naturais, tornaram-se seres sociais; este é o processo da história.
HISTÓRIA -- processo pelo qual, sem perder sua base natural, uma espécie da natureza constitui-se como espécie humana; historia do desenvolvimento do ser social; processo de humanização; o desenvolvimento histórico é o desenvolvimento do ser social (p.38).
Ser social é capaz de:
• Realizar atividades teleologicamente orientadas;
• Objetivar-se material e idealmente;
• Comunicar-se e expressar-se pela linguagem articulada;
• Tratar suas atividades e a si mesmo de modo reflexivo, consciente e autoconsciente;
• Escolher entre alternativas concretas;
• Universalizar-se;
• Sociabilizar-se.
Trabalho -- uma objetivação, primária e ineliminável, do ser social; existem outras objetivações: ciência, filosofia, arte etc.
Práxis -- permite apreender a riqueza do ser social desenvolvido; verifica-se como o ser social se projeta e se realiza nas objetivações materiais e ideais da ciência, da filosofia, da arte etc; revela o homem como ser criativo e autoprodutivo.
Alienação -- própria de sociedades onde têm vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção; sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe pertence; expropriação; exploração. As objetivações alienadas deixam de promover a humanização do homem e passam a estimular regressões do ser social; a possibilidade de incorporar as objetivações do ser social é posta de maneira desigual.
Trabalho -- Valor
O valor (riqueza social) resulta exclusivamente do trabalho.
Valor é determinado pelo “tempo de trabalho socialmente necessário”.
CATEGORIAS BÁSICAS DA ECONOMIA POLÍTICA
COMUNIDADE PRIMITIVA -- coleta de vegetais, caça eventual, nomadismo. As atividades de seus membros eram comuns, seus resultados eram partilhados por todos e não havia propriedade privada de nenhum bem.
DISSOLUÇÃO DA COMUNIDADE PRIMITIVA -- elementos principais: domesticação de animais e surgimento da agricultura; significativas transformações na relação com a natureza: resultado da ação dos homens sobre a natureza permitiram uma produção de bens que ultrapassava as necessidades imediatas da sobrevivência de seus membros.
Estava surgindo o EXCEDENTE ECONÔMICO: a comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir suas necessidades imediatas; Excedente econômico é diferença entre o que a sociedade produz e os custos dessa produção; assinala o aumento da produtividade do trabalho.
POSSIBILIDADE DE ACUMULAR OS PRODUTOS DO TRABALHO.
Produzem-se bens que destinam-se à troca com outras comunidades.
Está nascendo a MERCADORIA; as primeiras formas de TROCA.
A possibilidade da acumulação abre a alternativa de EXPLORAR o trabalho humano.
Com a exploração, a comunidade se divide em classes antagônicas: aqueles que produzem o conjunto dos bens (os produtores diretos) e aqueles que se apropriam dos bens excedentes (os apropriadores do fruto do trabalho dos produtores diretos).
COMUNIDADE PRIMITIVA
-- ESCRAVISMO
-- FEUDALISMO
-- REVOLUÇÃO BURGUESA
FORÇAS PRODUTIVAS -- processo de trabalho
DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO -- repartição do trabalho
As forças produtivas operam dentro de relações determinadas entre homens e natureza: de caráter técnico e de caráter social.
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO
RELAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUÇÃO -- características técnicas do processo de trabalho; controle ou domínio que os produtores diretos têm sobre o processo de trabalho e seus meios.
Estas relações se subordinam às RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO, que são determinadas pelo regime de propriedade dos meios de produção fundamentais.
Se a propriedade dos meios de produção é coletiva, tais relações são de cooperação e ajuda mútua; se tal propriedade é privada, são de antagonismo, havendo exploração.
A propriedade privada dos meios de produção cria dois grupos: os proprietários e os não-proprietários dos meios de produção.
Na propriedade privada está a raiz das classes sociais.
A articulação entre forças produtivas e relações de produção dá origem a um determinado MODO DE PRODUÇÃO